Costa trouxe um contraponto entre o cenário das empresas de saneamento e quais os principais pontos de impacto no setor caso o texto, que tramita no Congresso Nacional, seja aprovado sem alterações.
Clipping 2015
OAB reforça a importância da modernização judicial na Conferência de Rondônia
O presidente da seccional, Márcio Melo Nogueira, e o procurador nacional de Defesa das Prerrogativas, Alex Sarkis, também participaram do evento.
Resultados do Colabora REDESIM foram apresentados pelo Serpro e Receita Federal
O presidente do SESCON/MG, Edmar Santos, que também é um dos integrantes do Colabora, parabenizou e enalteceu a importância de todos os atores da RedeSim, pois essa é uma solução que pretende mudar completamente o processo de negócios no país, e com isso todos tem a ganhar.
Publicada Nota Técnica 2016.003 v.3.61
Publicada versão 3.61 da NT 2016.003 que corrige as datas constantes no texto explicativo da versão anterior (v. 3.60).
Processo Trabalhista no eSocial: o que você precisa saber
FGTS
O FGTS incidente sobre os valores de remuneração reconhecidos no processo judicial seguirá sendo recolhido normalmente, por meio da GFIP, até que ela seja substituída pelo FGTS Digital, em janeiro de 2024.
Contribua para o aprimoramento do Sistema Classif
Por favor, reserve apenas alguns minutos do seu tempo para compartilhar sua experiência preenchendo o formulário de avaliação neste link.
Receita Federal edita novas regras para tributação de multinacionais com presença no país
A Receita Federal esclarece que determinados dispositivos incluídos na Instrução Normativa serão objeto de regulamentação mais detalhada em momento subsequente como, por exemplo, os dispositivos que versam a respeito das transações com commodities. As sugestões recebidas na consulta pública relacionadas a estas transações servirão para auxiliar a elaboração desta regulamentação complementar.
AGENDA DP: prazos e obrigações do mês de outubro/2023
Fique ligado no nosso portal de cursos (curso.portalcontnews.com.br), vem aí a Reclamatória Trabalhista, o Layout 1.2 do eSocial e Substituição da DIRF, e mais um SUPER AULÃO DE ATUALIZAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS 2023
A pedido da OAB, senador Carlos Portinho apresenta emenda à Reforma Tributária
Atuação da OAB
O Sistema OAB tem atuado de forma coordenada para sensibilizar os senadores sobre a necessidade de ajustes na Reforma Tributária. Em agosto, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, reuniu-se com o senador Eduardo Braga (MDB-AM) para tratar dos ajustes necessários ao texto enviado pela Câmara, especialmente na tributação de sociedades empresariais, não apenas da advocacia, mas de outras profissões liberais.
Dá tempo: prazo para negociação de dívidas ativas com União termina nesta sexta-feira (29)
Risco de exclusão do Simples Nacional
Mais de 1,2 milhão de pequenos negócios já foram notificados pelo governo federal por possuírem débitos junto à Receita Federal e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Quem recebeu Termo de Exclusão tem até 30 dias para regular a situação a partir da ciência.