No artigo 122 da Lei de Propriedade Industrial, marca é um sinal distintivo, visualmente perceptível, que identifica produtos e serviços.
Clipping 2015
Reclamatória Trabalhista passa a ser informada na DCTFWeb a partir de outubro de 2023
Importante observar que ainda deverão ser utilizadas GFIP e GPS para as decisões terminativas condenatórias ou homologatórias proferidas pela Justiça do Trabalho até a data de 30 de setembro de 2023, ainda que o recolhimento seja efetuado após 1º de outubro de 2023.
Receita Federal altera portaria que prorrogou pagamento de tributos para municípios gaúchos
A medida, além de atender ao Decreto nº 57.197, do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, que reduziu o número de localidades em situação de calamidade pública, está em conformidade com a Portaria MF nº 12/2012.
Confira as Oportunidades por Trás da Reclamatória Trabalhista!
Nossos experts falarão sobre a nova rotina nos processos trabalhistas, cujos eventos entram no eSocial a partir de outubro de 2023.
Já estão valendo as alterações da EFD Reinf 2023
Obrigação de declaração de retenção de contribuições previdenciárias, imposto de renda e contribuições sociais agora abrange um número maior de tributos. Tecnologia que garante o procedimento é fornecida pelo Serpro.
Reforma tributária será tema de workshop promovido pelo SESCON-RR para empresários
O palestrante será o Diretor de Assuntos Legislativos da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (FENACON), Diogo Chamum. Ele está fazendo um giro por vários estados, a convite dos Sescons e Sescaps, para levar informações importantes sobre a Reforma Tributária.
🔔 AMANHÃ tem Reclamatória Trabalhista no Plantão ContNews, às 19h!
Convidamos especialistas no assunto para esclarecer detalhes sobre essa mudança e mostrar as possibilidades de ganho que o DP pode ter.
CDR debate impactos da reforma tributária no setor de turismo
Para orientar melhor o debate, a Comissão de Desenvolvimento Regional recebeu em audiência pública o ministro do Turismo, Celso Sabino, e representantes do setor. Celso Sabino defendeu inclusão dos serviços de turismo na proposta.
Comissão de Educação discute impacto da reforma tributária nas escolas privadas
Os especialistas presentes na audiência pública destacaram que, principalmente nas universidades privadas, existe um número elevado de alunos das classes C, D e E. Segundo eles, um aumento na tributação provocaria uma alta evasão escolar, já que os alunos não podem arcar com o aumento na mensalidade.
Novos eventos da EFD-Reinf, respostas sobre dúvidas recorrentes
A empresa que tiver dúvidas sobre a EFD-Reinf ou DCTFWeb pode usar os canais de atendimento (fale conosco) da Receita Federal.