Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, em média 46 regras de tributos são editadas a cada dia útil no Brasil.
Clipping 2015
Ifac apoia foco do ISSB na implementação das IFRS S1 e S2
A ambição e o impulso demonstrados pelo ISSB desde que foi anunciado na COP 26 devem continuar, e instamos o conselho a utilizar os resultados desta consulta para estabelecer um cronograma a fim de abordar tópicos adicionais de sustentabilidade, incluindo questões de biodiversidade e capital humano/direitos.
Acessibilidade para PcD deve fazer parte da rotina dos pequenos negócios
Pesquisa divulgada em julho desde ano pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) indica que, no Brasil, existem 18,6 milhões de pessoas com deficiência, a partir dos 2 anos de idade. Isso representa 8,9% de toda a população nesta faixa etária.
Internacional: Iasb solicita envio de carta-comentário sobre a revisão pós-implementação da IFRS 15
Como parte do processo usual de revisão pós-implementação (PIR) do Iasb para as normas contábeis, será avaliado se as exigências estão funcionando como pretendido.
Senado volta a analisar desoneração da folha
Em audiência pública sobre a reforma tributária na última semana, Efraim já havia defendido a extinção dos impostos sobre a folha de pagamento para todos os setores. Essa discussão, contudo, só caberia numa segunda fase da reforma — a primeira (PEC 45/2019) ainda não foi votada pelo Senado.
Aprovado pelo Senado: incentivo fiscal para contratação de idosos é destaque
Ambos os projetos texto seguem para a Câmara dos Deputados se não houver recurso para votação em Plenário.
CAE debate reforma tributária com governador de Goiás
O texto já aprovado pelos deputados tem por objetivo a simplificação e unificação da legislação tributária brasileira. Prevê também a criação de dois fundos, um para compensar perdas relativas ao ICMS e outro para alavancar o desenvolvimento regional.
Projeto abre crédito para pagamento de saldos do PIS/Pasep
Os recursos sairão da programação do programa Bolsa-Família, mas o Ministério do Desenvolvimento Social informou que os pagamentos do benefício não sofrerão prejuízo. “O remanejamento foi decidido com base em projeções de suas possibilidades de dispêndio até o final do exercício”, explica a mensagem que acompanha a proposta.
Cancelado debate da Comissão de Orçamento sobre arcabouço fiscal
O debate havia sido solicitado pelo deputado Danilo Forte (União-CE), relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 (PLN 4/23), e pelo senador Laércio Oliveira (PP-SE).
Câmara analisa projeto que limita juros do cartão de crédito e contém regras do Desenrola; acompanhe
Alencar Santana também incluiu no projeto todo o texto da Medida Provisória 1176/23, que cria o Programa Desenrola Brasil a fim de incentivar a renegociação de dívidas, ofertando garantia para aquelas de pequeno valor (até R$ 5 mil).