Eles temem que a reforma traga aumento de impostos sobre as mensalidades estudantis ou ameace o Programa Universidade para Todos (Prouni).
Clipping 2015
Deputados ouvem Bernard Appy sobre impacto da reforma tributária no setor cultural
O fim desses incentivos dificultaria em grande medida a sobrevivência de diversas atividades culturais país afora”, alerta.
Holding familiar garante segurança jurídica para sua família e patrimônio
Famílias que possuem bens podem fazer uso dessa estratégia de planejamento tributário e sucessório garantindo economia e segurança jurídica na hora de transmitir heranças
PGFN divulga nota sobre Acórdão do STJ de 12/6/2023
A subvenção, independente do nome que receba em cada estado, seja de investimentos ou de custeio, é um mecanismo que permite a redução dos preços finais ao consumidor, tendo em conta a repercussão do ICMS cobrado das empresas pelos estados. Isso não muda.
Promovido pela comissão seminário sobre sustentabilidade na reforma tributária
A realização do evento foi sugerida pelo deputado Zé Silva (Solidariedade-MG) e faz parte da “Virada Sustentável”, série de eventos durante o mês de junho para marcar o Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado no último dia 5.
Como calcular a margem de lucro: Introdução ao cálculo da margem de lucro, mostrando como determinar a porcentagem de lucro em relação às vendas ou aos custos
O lucro líquido é obtido subtraindo-se todas as despesas, incluindo custos fixos, despesas operacionais e impostos, da receita total. A margem de lucro líquida é expressa como uma porcentagem da receita total.
Ampliado emprego de Inteligência Artificial por STF
Esse desempenho, alcançado em oito meses de trabalho, é motivo de orgulho para todos que participaram do projeto. “Se hoje a VitórIA agrupa os processos por similaridade de texto, daqui a pouco será capaz de fazê-lo por meio de palavras-chaves e outros tipos de metadados”, afirma Paulo Henrique Moreira, analista de AIA e uma das cabeças por trás do desenvolvimento da ferramenta.
STF invalida regras sobre ISS de planos de saúde e atividades financeiras
Na sua avaliação, ainda estão presentes as inconsistências apresentadas pelos autores das ações. No caso dos planos de saúde, a lei estabelecia como tomador a pessoa física beneficiária vinculada à operadora, permanecendo, contudo, a dúvida se o seu domicílio é o do cadastro do cliente, o domicílio civil ou o domicílio fiscal.
Ganho com aplicações financeiras é tributável?
Os rendimentos considerados são os incidentes sobre aplicações financeiras, inclusive operações de hedge. Esses rendimentos, portanto, não tem aplicabilidade das alíquotas normais do regime não cumulativo (1, 65% e 7,6%).
Receita do RS inicia autorregularização de operações com mercadorias excluídas da substituição tributária
Uma das novidades desse programa é a atuação mais próxima ao fato gerador da obrigação tributária, já que as operações analisadas ocorreram entre outubro de 2022 e maio de 2023. O levantamento e o acompanhamento dos dados foram feitos em tempo real, com métodos e tecnologias que permitiram a análise massiva e ágil de milhões de operações.