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Clipping 2015
Presidente da FENACON participa do Café com Empresário realizado pelo SESCON-PB
O Registro 1601 identifica o valor total das operações realizadas pelo declarante por meio de pagamento, integrante ou não do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), e pagamentos eletrônicos.
Quais as formas de tributação para os afiliados de infoprodutor?
As empresas afiliadas antes de escolher o seu regime tributário devem fazer uma análise junto ao seu contador. Essa é uma etapa importante, que visa o estudo do negócio, volume de faturamento entre outros pontos.
Novo marco fiscal começa a ser analisado após o feriado
O relator, senador Omar Aziz (PSD-AM), admitiu que deve fazer mudanças na proposta e disse que tem sido procurado para excluir do marco os recursos do Fundeb, do piso salarial da enfermagem e do Fundo Constitucional do Distrito Federal.
Senadores querem mudanças no texto do arcabouço fiscal
A inclusão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Fundo Constitucional do Distrito Federal no projeto estão entre os pontos criticados.
Regulação de inteligência artificial é defendida no Conselho de Comunicação
A ideia é a criação de um marco legal para estabelecer os direitos para a proteção do elo mais vulnerável, ou seja, as pessoas afetadas. O segundo eixo consiste, a partir do modelo europeu, definir alguns riscos, classificá-los e com base neles impor deveres de conduta. O ministro enfatizou que algumas ameaças são inaceitáveis, como a hierarquização social.
Procuradores debatem FGTS e economia digital no VII Congresso do Contencioso Tributário
A mesa também contou com a participação do procurador-geral adjunto de Gestão da Dívida Ativa da União e do FGTS, João Grognet. Ele reforçou o impacto social que o fundo proporciona à sociedade. De acordo com o procurador, esse direito é uma “política pública dentro de uma política pública”.
Congresso do Contencioso Tributário discute modulação de efeitos e estratégias nas cortes superiores
As estratégias bem sucedidas nas cortes assim como as deficiências na atuação diante do judiciário foram discutidas na última mesa do congresso. O consenso entre os debatedores é de que é imprescindível buscar aprimoramento constante para fortalecer a defesa dos interesses da Fazenda Pública e alcançar resultados mais efetivos perante as cortes superiores.
Publicado decreto que regulamenta bônus de eficiência para aprimorar a produtividade e gestão na Receita Federal
O Secretário se refere à mudança definitiva da Receita Federal, que será primordialmente orientadora, e não punitiva. “Ainda neste ano serão implementados diversos programas de conformidade, além de ações de autorregularização, que visam exatamente orientar os contribuintes e traze-los para a conformidade, sem aplicação de multas ou outras punições. Para essa mudança de postura e de cultura organizacional, a ferramenta do bônus é essencial.”
Operação Ponto Final: Receita Federal investiga grupo empresarial que se estruturou para fraudar o pagamento da dívida tributária e blindar o patrimônio de seus proprietários
O grupo econômico explora o serviço público de transporte por ônibus de passageiros urbano, intermunicipal e interestadual, bem como o transporte de cargas e encomendas.