Uma pessoa consultou no eCAC para ver quem pagou a ela rendimentos em 2022 e lá estava em rendimentos acumulado pela procuradoria geral do Estado um valor de R$ 7.000,00 referente a processo trabalhista porém ela não recebeu.
20º CONESCAP – Feira de Negócios: o que você precisa saber
Além de tudo isso, a Feira de Negócio traz visibilidade para marca exposta pela grande circulação de empresários interessados em investir ou conhecer soluções inovadoras.
Arcabouço Fiscal: inclusão do Fundeb é criticada em audiência na CE
Para o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Luiz Miguel Garcia, a inclusão do Fundeb no arcabouço é um ataque à educação.
CDH aprova revogação de artigo da reforma trabalhista sobre dispensa de trabalhador
A relatora foi a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), que concordou com Paim. Para ela, “não existe comum acordo entre empregado e empregador que culmine na dispensa do empregado”.
Câmara aprova projeto do arcabouço fiscal
Os critérios para a variação real (descontada a inflação) da despesa são fixados de forma permanente, sem depender do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), como constava no texto original.
Relator afirma que reforma tributária deve ser votada até o final de junho na Câmara
Aguinaldo Ribeiro explicou que existem pontos que ainda precisam ser detalhados, como o funcionamento do novo Fundo de Desenvolvimento Regional, que será criado para compensar o fim da guerra fiscal entre os estados em torno da atração de investimentos por meio de benefícios tributários.
Simples Nacional devolução de compras emissão de nota fiscal com crédito para o fornecedor
O contribuinte pode usar também outros CFOP como, por exemplo, 5.201 ou 6.201 para mercadorias industrializadas. Ou 5553,5556, 6553, 6556 para mercadorias que compõem o ativo fixo ou consumo.
Publicação da Versão 10.1.8 do Programa da ECD
O programa está disponível no link abaixo, a partir da área de downloads do sítio do Sped: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orientacao-tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/sped-sistema-publico-de-escrituracao-digital/escrituracao-contabil-digital-ecd/escrituracao-contabil-digital-ecd
Publicada NT 2023.002 v.1.00 Emitente CPF – NFC-e
Publicada NT 2023.002 v.1.00, que objetiva viabilizar a emissão de NFC-e por Produtor Rural Pessoa Física (CPF) e eliminar a denegação e o uso de lote na NFC-e.
Ganhos de capital no IRPF 2023: entenda como funcionam e como declará-los
A alíquota incidente sobre o ganho de capital é progressiva, que varia de 15% a 22,5%, conforme o valor da alienação. Existem exceções a essa regra com alíquota fixa de 15% ou 20% (consulte a legislação).











