O projeto foi iniciado em janeiro deste ano com o módulo Empreendedorismo e Inovação e finalizado em 27 de março.
Pessoa faleceu em 25/12/2022. Inventário foi lavrado em 17/02/2023. Qual o prazo para apresentar a declaração final de espólio?
Pessoa faleceu em 25/12/2022. Inventário foi lavrado em 17/02/2023. Qual o prazo para apresentar a declaração final de espólio?
Nas destinações feitas na declaração deste ano para o ECA e Idosos, posso escolher alguma entidade ou somente o Município?
Nas destinações feitas na declaração deste ano para o ECA e Idosos, posso escolher alguma entidade ou somente o Município?
Minha dúvida é de onde lançar um desconto para Fundo Assistência Saúde Servidor (veio em informe de rend. da prefeitura do Rio). É como se fosse plano de saúde.
Minha dúvida é de onde lançar um desconto para Fundo Assistência Saúde Servidor (veio em informe de rend. da prefeitura do Rio). É como se fosse plano de saúde.
Será debatido pela CAE projeto sobre desoneração da folha de pagamentos
A prorrogação da desoneração está prevista no Projeto de Lei (PL) 334/2023, também de Efraim Filho. “Nesse momento desafiador, ainda com inflação e juros altos, a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos reduz as incertezas jurídico-econômicas e garante uma redução da atual carga tributária e uma maior solidez às empresas abarcadas pela proposta”, argumenta o parlamentar.
Adiada votação sobre fim do ICMS para trânsito de produto da mesma empresa
De acordo com o relator, o projeto busca proibir a cobrança de imposto em uma simples transferência de estoque, por exemplo. O autor do projeto, já aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos, é o ex-senador Fernando Bezerra Coelho.
Izalci Lucas manifesta preocupação com novo arcabouço fiscal
Para o senador, o arcabouço fiscal, da forma como foi proposto pelo governo, não é suficiente para garantir a responsabilidade fiscal da União e corre o risco de não ser aprovado no Congresso.
Comissão debate o impacto da reforma tributária no setor de turismo
“Com a retomada das atividades, o setor de turismo tem se recuperado relativamente rápido e, com os incentivos corretos, poderá atingir o seu potencial máximo e voltar a gerar benefícios à população brasileira”, ressalta Rodrigues.
EFD ICMS IPI – Nota Orientativa 01/2023 v 1.1 – ICMS Monofásico – setor de combustíveis
Com a publicação da NT 2.023.001 da NFe/NFCe, adotando os CSTs 02, 15, 53 e 61, a escrituração das operações seguirá as instruções que se acrescentam às demais publicadas no Guia prático da EFD ICMS IPI.
Publicados Informes Técnicos 2023.003 e 2023.004
Foram publicados os Informes Técnicos 2023.003 (atualização da tabela de combustíveis sujeitos à tributação monofásica) e 2023.004 (atualização da tabela de FCP).









