O projeto-piloto do BC para o Real Digital consiste em realizar transações com a moeda virtual entre usuários finais e instituições financeiras autorizadas pelo BC, explica Araú
Clipping 2015
Plenário referenda suspensão de mudança na base de cálculo do ICMS sobre energia elétrica
Na ação, os governadores questionam alterações promovidas na Lei Kandir (Lei Complementar 87/1996) pela Lei Complementar federal 194/2022, que classifica combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo como bens e serviços essenciais, o que impede a fixação de alíquotas acima da estabelecida para as operações em geral. Entre outros pontos, a norma retirou da base de cálculo do imposto estadual os valores em questão.
Perde eficácia MP que zerava IR para estrangeiros que investem no Brasil
Caso não se materialize a edição do referido decreto legislativo no prazo de 60 dias, as relações jurídicas constituídas durante o período de vigência conservam-se regidas pela MP.
Combustíveis: entenda o que muda com a MP que retoma cobrança de impostos
Entenda o que muda com a MP 1.163/2023 na reportagem de Carla Benevides.
Projeto proíbe vinculação de multas tributárias com adicional de produtividade fiscal
Para o deputado Joaldo, esse tipo de sistema de incentivo estimula a “sanha meramente arrecadatória do Estado”, prejudica a economia e cria uma “motivação diversa” que coloca sob suspeita o trabalho de fiscalização.
Lira afirma que há vontade política para votar reforma tributária neste ano
Lira também reiterou que não haverá revisão de leis importantes aprovadas pelo Congresso na legislatura passada, como a reforma trabalhista e a independência do Banco Central. “Não teremos retrocesso”, disse.
Prorrogado o prazo de envio na nova versão da EFD-Reinf
Como consequência, também fica prorrogado o envio dos eventos na versão 2.1.1 permanecendo os leiautes da versão 1.5.1 vigentes até a referida data.
Receita Federal prorroga prazos de tributos e de exigências fiscais para o Litoral Norte de São Paulo
No período entre 19 de fevereiro a 31 de maio de 2023 também fica suspensa a contagem de prazos para a prática de atos processuais no âmbito da RFB, em relação a processos administrativos de interesse de contribuintes dessas regiões.
Projeto da Receita Federal inspira criação do Programa Mulher Cidadã
Todas as ações decorrentes do programa “Mulher Cidadã” serão implementadas por meio da atuação de universidades parceiras, seus professores e alunos, na promoção de conhecimentos técnicos, suporte e mentorias em educação fiscal, financeira, securitária e previdenciária.
Contabilidade digital: impacto da tecnologia e tendências futuras na contabilidade
A blockchain também é uma tendência importante na contabilidade digital. Essa tecnologia permite a criação de registros financeiros seguros e transparentes que são difíceis de serem alterados.