As novas regras da DIRPF 2023 serão anunciadas pela Receita Federal do Brasil, em coletiva à imprensa, no dia 27/02/23.
Clipping 2015
INSS antecipa pagamento de R$ 220 milhões em benefícios para moradores do Litoral Norte de São Paulo
O INSS vai antecipar os benefícios para os segurados do Litoral Norte de São Paulo, região fortemente atingida pelas chuvas.
PGFN reforça que CSLL é devida desde que foi declarada constitucional
“Caso a decisão viesse a produzir efeitos apenas para o futuro, União seria obrigada a devolver bilhões em tributos efetivamente devidos”, diz nota pública.
Cooperação Fiscal já ajudou a solucionar quase 400 mil irregularidades de empresas capixabas
O programa contempla 100% dos contribuintes e mais de 97 mil já foram notificados sobre alguma pendência com a Receita Estadual.
Matérias-primas e produtos intermediários que não integram o produto final estão excluídos de crédito presumido de IPI
Crédito presumido de IPI é um benefício fiscal de valores alusivos ao PIS, ao Pasep e à Cofins, que incide sobre as aquisições,
Arrecadação de impostos federais chega a R$ 251 bilhões em janeiro e bate recorde
O aumento de arrecadação foi puxado pelo IRPJ, CSLL e desonerações vigentes, informa a Receita Federal.
Justiça aplica código de defesa do consumidor por analogia e sócios passam a responder por dívidas trabalhistas
Em julgamento de agravo de petição, os desembargadores rejeitaram o argumento dos sócios de que a desconsideração da personalidade jurídica é indevida ao caso.
BC aprimora requisitos sobre implementação do Open Finance
A Resolução BCB nº 294 estabelece requisitos técnicos e procedimentos operacionais para a implementação do Open Finance no Brasil.
Tribunal moderniza sistema e torna mais ágil cadastramento de conta única para bloqueio de valores
A nova regulação atualiza os trâmites que os usuários precisam cumprir para utilizar o sistema, oferecendo mais agilidade e segurança.
PGFN prorroga prazo das prestações dos parcelamentos para contribuintes do litoral norte de São Paulo
A medida foi tomada em decorrência das fortes chuvas que atingiram a região do litoral norte do Estado de São Paulo, causando perdas de vidas humanas e extensos prejuízos materiais.