Melles enfatiza que o agronegócio como um todo – agricultura, pecuária e indústria – tem buscado, cada vez mais, soluções inovadoras para aumentar a sua produtividade e a competitividade. “Esse é um cenário perfeito para o nascimento de startups de áreas como agricultura de precisão, drones, mapeamento de solo, mapeamento satelital, entre outras”, pontua.
O Carf é um órgão colegiado, formado por representantes do Estado e da sociedade, com atribuição de julgar recursos de decisões em matéria tributária e aduaneira.
Obrigações acessórias envolvem os trâmites burocráticos relacionados à quitação de tributos e futura fiscalização.
Em 2020 e 2021, o deputado Aguinaldo Ribeiro produziu um relatório, unificando os textos das PECs 45 e 110. A PEC 45, que chegou a ser avocada para ser votada diretamente pelo Plenário, foi baseada em estudos realizados pelo novo secretário especial da Reforma Tributária, Bernard Appy.
A nova data está estabelecida no item 3.6.1, opção D6.
Foram recebidos pela dirigente da OCC, Paula Franco,que esteve acompanhada pelo vice-presidente Jorge Barbosa e o diretor Manuel Teixeira.
O jantar da Missão Brasil-Portugal da Fenacon, ocorrido na segunda-feira (06/02), contou com a presença de Elinton Marçal, diretor fundador da SCI Sistemas Contábeis.
O declarante da DMED será a pessoa jurídica (ou pessoas físicas equiparadas a jurídica) que sejam prestadoras de serviços médicos. Antes de continuarmos, cabe ressaltar que também se enquadram na obrigatoriedade as operadoras de planos privados de assistência à saúde.
Para falar sobre o papel desse profissional e a importância das normas e leis contábeis para todas as empresas, independente do setor de atuação, e para que não corram os mesmos riscos da Americanas, o presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo (CRCSP), José Aparecido Maion, esclarece dúvidas e explica o caso no podcast “Contabilidade — essencial hoje, amanhã e sempre”.
As condições de quem aderir ao programa Litígio Zero envolvem descontos entre 40% e 50% sobre o valor do débito (tributo, juros e multa), em até 12 meses para pagar. No entanto, para as empresas que possuem multas superiores ao valor de 60 salários mínimos, o desconto será de 100% sobre o valor de juros e multas.