O texto vai aproveitar aspectos da Propostas de Emenda à Constituição (PEC) 45/19, do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), que simplifica o sistema tributário nacional pela unificação de tributos sobre o consumo, e da PEC 110/19, do Senado, para dar mais agilidade à tramitação da matéria.
Os relatores dos dois casos, ministro Luís Roberto Barroso (RE 955227 – Tema 885) e ministro Edson Fachin (RE 949297 – Tema 881), concordaram que a eficácia da sentença definitiva cessa quando o STF julga a matéria tributária em sentido contrário. Contudo, divergem quanto a fixação do marco temporal.
O programa está disponível no link abaixo, a partir da área de downloads do sítio do Sped:
https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orientacao-tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/sped-sistema-publico-de-escrituracao-digital/escrituracao-contabil-digital-ecd/escrituracao-contabil-digital-ecd
Cada contabilidade visa medir e controlar determinados fatores, a fim de atingir determinados objetivos.
De acordo com dados da Receita Federal, o programa é uma oportunidade única que permitirá ao contribuinte resolver questões tributárias rapidamente e em condições de pagamento facilitadas.
Em três dias de evento, a organização estima receber mais de 1500 profissionais de contabilidade de todo o Brasil.
O Iasb vem fomentando a iniciativa de estimular trabalhos com esse tema e já havia lançado uma chamada para artigos de pesquisa sobre a aplicação e o impacto dos requisitos de contabilização de hedge, que estará em vigência até o dia 1º de setembro de 2023.
No Congresso, a Frente Parlamentar Mista dos Pequenos Negócios também já está colhendo assinaturas para sua refundação, com amplo apoio dos deputados e senadores.
As mulheres, em muitas ocasiões, realizam múltiplas funções e deixam cada dia mais claro o poder de gerir e transformar os espaços em volta.
Um balanço feito pelo Sebrae, com base em pesquisa aprofundada com 417 startups participantes da iniciativa, mostra que há um crescimento de 65% na receita corrente mensal das empresas capacitadas, sendo R$ 178,8 milhões de incremento de receita após a passagem pelo Capital Empreendedor.