A OAB seguirá empenhada em cumprir sua missão constitucional, que é atuar em prol da advocacia e da Constituição Federal.
Clipping 2015
Governo edita MP para manter a desoneração de combustíveis
A medida também prevê isenção de PIS/Pasep e da Cofins, até 28 de fevereiro de 2023, para querosene de aviação e gás natural veicular, incluída as transações de importação.
DP: Agenda de prazos e obrigações do mês de Janeiro/2023
Não esqueça do preenchimento do Pedido de Reembolso de sobras de Deduções (SF e SM) da competência 12/2022 e Anual (13º salário de 2022)
Preocupado com superendividamento, governo Lula quer extinguir consignado para beneficiários do Auxílio Brasil e BPC
Segundo o Ministério, a facilitação de empréstimos para um público de baixíssima renda vai afetar seriamente o seu poder de compra futuro, além de influenciar programas sociais.
Como criar um pitch deck que faça sentido para os investidores
Um pitch deck é pessoal no sentido de que deve ser exclusivo para a ideia, o negócio, a empresa e a necessidade de financiamento – é diferente para cada startup.
O que fazer nos momentos de instabilidade no Simples Nacional?
O contribuinte, quando constata que se trata de um erro do portal, pode, também, buscar fazer o acesso fora do horário comercial.
Governo do MT: Adesão aos programas de recuperação de crédito é prorrogada para fevereiro de 2023
A adesão ao Refis deve ser formalizada junto à Sefaz e ao Regularize junto aos órgãos responsáveis pela gestão dos valores em atraso.
Sefaz-AL divulga Índices Definitivos de Participação dos Municípios no rateio do ICMS
Os novos critérios para distribuição da cota parte do ICMS retiram do Valor Adicionado (VA) geral e lança 10% de partilha obrigatória para os parâmetros de educação.
PEPC – Prazo para validação do relatório de atividades se encerra em 31 de janeiro
A pontuação mínima exigida dos profissionais obrigados ao cumprimento do PEPC em 2022 é de 40 pontos. É necessário, ainda, observar os limites mínimos e máximos da pontuação em atividades de docência, produção intelectual, atuação como participante e aquisição de conhecimento.
Trabalho legislativo da OAB avança em diferentes áreas em prol da advocacia
O Projeto de Lei 1539/19 permite que, nas audiências da Justiça do Trabalho em que houver atraso injustificado, partes e advogados deixem o tribunal após 30 minutos de espera.