Em cada seção, as NTs estão ordenadas pela data de publicação. Essa alteração visa dar mais visibilidade às novas publicações, uma vez que as NTs mais recentes aparecerão nos primeiros lugares na lista de Notas Técnicas vigentes.
EFD-Reinf série 4-000 – Escrituração das retenções de IR, CSLL, PIS e Cofins
A Instrução Normativa RFB n° 2096, de 18 de Julho de 2022, trouxe uma importante alteração na EFD-Reinf: a obrigatoriedade de informar as retenções de PIS, Cofins, CSLL e IRRF.
Comitê Gestor do Simples Nacional aprova Resolução CGSN nº 171/2022
Foi alterado o texto da Resolução CGSN nº 169, de 27 de julho de 2022, para prorrogar a entrada em vigor da Nota Fiscal de Serviços eletrônica de 01/01/2023 para 03/04/2023.
Com OAB Nacional presente, SC ganha nova lei municipal de proteção a prerrogativas
“Um debate tão importante, principalmente em razão do momento em que vivemos e em que vislumbramos a importância de advogados e advogadas para a defesa da democracia e das liberdades individuais.
Justiça Federal atende pedido da OAB e pune site de serviços jurídicos
Em seu pedido, a OAB argumenta que os responsáveis pela plataforma praticam o exercício irregular da atividade da advocacia, publicidade mercantilista e captação indevida de causas e clientela.
CFC disponibiliza Guia de Conduta para Relações Público-Privadas
No documento, o CFC enfatiza o papel-chave da responsabilidade e do compliance, sem deixar de reconhecer o papel fundamental de organizações internacionais e governos no combate às práticas corruptas e em favor de um ambiente de negócios justo.
Secretaria de Fazenda do Distrito Federal atende pleito do SESCON-DF e CRCDF
Tanto o SESCON/DF quanto o CRCDF enfatizaram em seus ofícios, que haveria poucos dias úteis para a comunicação, validação e habilitação de todos os emitentes de NFS-e nesse novo processo.
Estados e União debatem essencialidade e competência para definir alíquota do ICMS sobre combustíveis
Para os estados, a previsão viola sua competência tributária e sua autonomia, ao estabelecer parâmetros para a fixação de alíquota por lei complementar e não por deliberação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Portal e-CAC e sistemas que utilizam a plataforma GOV.BR foram restabelecidos
Os ajustes técnicos foram finalizados pelo Serpro e o login de acesso à plataforma já está disponível.
Área de investimentos: a oportunidade da década para contadores
Setor cresce a passos largos e mostra-se um oceano azul para as empresas de contabilidade, pois são poucas as que oferecem serviços de controle fiscal para os investidores.











