A Receita disponibilizou um tópico específico sobre o assunto na seção de perguntas frequentes do site. Para conhecer, acesse o site www.gov.br/receitafederal e o menu “Acesso à Informação > Perguntas Frequentes > Imposto de Renda”; ou clique aqui.
Chat RFB nos estados do Paraná e Santa Catarina ficará temporariamente fora do ar
a partir das 7 horas do dia 3 de novembro, até às 19 horas do dia 4 do mesmo mês, conforme Portaria SRRF09 nº 496, de 17 de outubro de 2022, publicada no DOU nº 198, de 18 de outubro de 2022.
G20 aguarda com expectativa as normas finalizadas do ISSB
Os membros observaram a necessidade de dados globalmente consistentes para abordar efetivamente os riscos climáticos.
Receita Federal consolida normas gerais de tributação previdenciária
O ato consolida as regras gerais editadas pela antiga Secretaria da Receita Previdenciária e promove as atualizações necessárias visando à adequação com as demais normas emitidas pela Receita Federal.
NÃO CAIA NO GOLPE: saiba como a Decore tem sido utilizada em golpes para contadores e MEI
O golpe começa com o recebimento de mensagens SMS ou de WhatsApp, em que o golpista utiliza de nomes de instituições bancárias (geralmente, bancos digitais) e informa ao destinatário a disponibilidade de crédito.
Confira os contribuintes que poderão usufruir dos benefícios do Convênio ICMS 3/18
Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 5/20, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas para usufruir dos benefícios fiscais previstos no Convênio ICMS nº 3/18.
Pix vira a principal forma de pagamentos recebidos pelos pequenos negócios
Batizada de Pulso dos Pequenos Negócios, a primeira edição do levantamento ouviu, entre o fim de agosto e as duas primeiras semanas de setembro, mais de 6 mil empresários de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal. Separados por porte, o Pix encontra seu melhor desempenho entre os MEI: 51% deles afirmam que esse é principal meio de pagamento utilizado em suas vendas. Entre as micro e pequenas empresas, o Pix é o principal meio para 28% dos entrevistados.
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Quem quer se manter afiado no DP não pode perder esta atualização das últimas legislações trabalhistas, seus pontos de atenção e dicas para implantá-las de forma organizada.
Não incide IR sobre cessão de precatório com deságio, confirma Segunda Turma
No recurso especial apresentado ao STJ, o autor da ação apontou violação dos artigos 97 e 43 do Código Tributário Nacional (CTN). Alegou também violação do artigo 3º, parágrafo 2º, da Lei 7.713/1988, destacando não haver ganho de capital que justifique a incidência do imposto.
Profissionalização de negócios familiares dá novo sentido ao ‘family office’
Estrutura, que antes era montada para resolver questões pessoais das famílias, agora tem foco em investimentos e gestão do patrimônio.











