Presidente do colegiado, que reúne 20 juristas, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa destacou importância da iniciativa para aperfeiçoar as instituições diante das demandas da sociedade.
CNI e Sebrae firmam novo acordo para incentivar desenvolvimento de MPEs dentro e fora do Brasil
As instituições firmaram um novo acordo de cooperação técnica para implementar ações focadas no aumento da competitividade dos pequenos negócios industriais. Os pilares estratégicos que a parceria vai abordar são: produtividade, inovação, encadeamento produtivo, internacionalização, economia de baixo carbono e ESG.
Auditoria promove aula gratuita para a prova do CNAI
Durante a aula serão abordadas estratégias para aprovação no Exame de Qualificação Técnica, que ocorrerá no dia 29 de agosto.
Brasil registra menor tempo médio para abrir uma empresa
De acordo com a analista de Políticas Públicas do Sebrae Nacional, Layla Caldas, nos últimos anos, o Brasil conseguiu avançar em muitos aspectos do ambiente de negócios, sobretudo com a digitalização de alguns serviços públicos, a publicação da Lei da Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/19) e outros dispositivos legais que beneficiaram os pequenos negócios, facilitando a vida do empreendedor.
Ministro: teto do ICMS pode ser revisto se estados perderem receita
A participação de Paulo Guedes não estava prevista na agenda oficial. Durante o discurso, o ministro disse que as unidades da Federação continuam com o caixa cheio e que eventuais perdas de receita com a fixação do teto do ICMS poderão resultar numa revisão da proposta.
Justiça trabalhista decidirá sobre suposto vínculo de emprego disfarçado em contrato de franquia com cláusula arbitral
Firmado em setembro de 2020, o contrato de franquia foi rescindido em março de 2021. A franqueadora iniciou procedimento arbitral para que a franqueada fosse reconhecida como culpada pela rescisão e condenada ao pagamento de multa contratual.
Holding, quando a contabilidade entra nesse jogo? – 17/08
Blindagem patrimonial, economia em impostos, imunidade na transferência de imóveis, sobre herança, sobre inventário…
ATENÇÃO, DP!!! Curso DCTFWeb.
Vem entender na prática os procedimentos que devem ser realizados mês a mês para evitar qualquer tipo de problema ou multa na DCTFWeb.
FIEMG orienta sobre “Política de Concessão de Benefícios Fiscais”
Especialistas vão esclarecer as dúvidas dos participantes sobre os tratamentos tributários setoriais e incentivos fiscais previstos na Lei 6.763/1975.
Nova lei flexibiliza regras trabalhistas em casos de calamidade
Leis trabalhistas poderão ser flexibilizadas em caso de novos períodos de calamidade pública, nacionais ou locais.





