É fundamental, tanto para o empregador como para o empregado, entender o funcionamento e a legislação que diz respeito à jornada de trabalho e a horas extras.
Processos digitais ficarão indisponíveis neste final de semana
Receita Federal informa que durante os dias 04 e 05 de junho, sábado e domingo respectivamente, o serviço de processos digitais no e-CAC ficará indisponível. A indisponibilidade afetará, também, o...
Receita Federal prorroga prazo de validade dos registros especiais de controle de papel imune (Regpi)
Prazo foi prorrogado excepcionalmente por um ano a partir de 23 de julho de 2022. Receita Federal prorrogou, excepcionalmente, pelo período adicional de 1 ano, o prazo de validade dos Registros...
Campanha Nacional de Renegociação de Dívidas deve beneficiar 14 mil pequenos negócios
Com o objetivo de auxiliar os pequenos negócios que estão com parcelas em atraso, o Sebrae realiza, ao longo do mês de junho, a Campanha Nacional de Renegociação de Dívidas. O movimento será marcado...
Nota técnica orienta sobre tratamento contábil dos recursos da cessão onerosa
Disponível gratuitamente pela área de Contabilidade da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a Nota Técnica 19/2022 orienta os gestores municipais sobre tratamento contábil dos recursos da...
Não incide IRPF sobre juros de mora decorrentes de verbas alimentares a pessoas físicas por não configurarem aquisição de renda
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da União da sentença que julgou procedente o pedido da autora no sentido de recalcular os valores retidos a...
Falta de verificação de documentos para o registro de microempreendedor individual (MEI) obriga União a cancelar inscrição e pagar danos morais
A União interpôs recurso contra sentença que determinou a nulidade de registro de Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) de microempreendedor individual (MEI), realizado por terceiros em nome...
Uberlândia prorroga prazo para entrega do Valor Adicionado Fiscal (VAF)
Aproximadamente 11 mil empresas precisam validar a declaração em Uberlândia; contribuintes têm até 4 de julho para validar o documento. O prazo para validação do Valor Adicionado Fiscal (VAF),...
Prefeitura de Campos assina convênios com Sebrae, CRCRJ e Jucerja
Numa solenidade que reuniu contadores, dirigentes de entidades do setor produtivo e empresários, no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas de Campos (CDL), o Prefeito Wladimir Garotinho assinou...
Flávio Ribeiro Júnior toma posse como presidente do SESCON RS
No próximo dia 9 de junho, às 19h, o SESCON RS realiza a posse da sua nova gestão, para o período 2022/2024. O empresário contábil Flávio Ribeiro Júnior será o novo presidente, em substituição a...

