Já ouviu o ditado popular “a união faz a força”? Essa é a ideia por trás da Sociedade de Propósito Específico (SPE), modalidade de sociedade de constituição de uma nova empresa, limitada ou...
Clipping 2015
Novas regras para isenção de IPI e IOF na aquisição de veículos por pessoas com deficiência
A Receita Federal do Brasil publicou hoje, 12, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa 2.081/2022, que altera algumas normas relativas às isenções do Imposto sobre Produtos...
Relp: saiba em qual situação a adesão ao Programa é interessante
Ao instituir o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp), em março desde ano, a Receita Federal do Brasil (RFB) estimava que cerca de 400 mil empresas...
Características do IPI
O IPI é o Imposto sobre Produtos Industrializados, ele é associado a venda, como o ICMS, PIS, Cofins e ISS. A cobrança do IPI é feita pela União (art. 153, IV, da CF), e é regida precipuamente pelos...
STJ levanta suspensão de processos sobre notificação ao devedor em contrato de alienação fiduciária
Para afastar interpretações equivocadas nas instâncias ordinárias e evitar o perecimento de direitos, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu levantar a...
Vai a sanção limite a busca e apreensão em escritórios de advocacia
O Senado concluiu nesta quarta-feira (11) a votação do projeto que estabelece critérios para a busca e apreensão em escritórios de advocacia (PL 5.284/2020). De iniciativa do deputado Paulo...
MTP disponibiliza nova edição da Coletânea de Normas
Atualização contempla todos os normativos aprovados pelo CNPC no último ano Já está disponível na página do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) a nova versão da Coletânea de Normas dos Fundos...
Gumz Transforma reúne especialistas de diversas áreas para apoio aos pequenos negócios
Um dia inteiro de debates sobre gestão, empreendedorismo, experiência do cliente, controle financeiro, cenário econômico e muito mais. O evento “Gumz Transforma – em sintonia com o sucesso”,...
Parada programada do Ambiente Nacional da NF-e
Informamos que a manutenção divulgada anteriormente para o Ambiente Nacional da NF-e, no período de 13/05 (às 22 h) a 16/05 (zero hora), NÃO impactará a autorização de Documentos Fiscais (NF-e,...
NF-e: Publicada versão 1.30 da NT 2021.004
Publicada versão 1.30 da NT 2021.004 alterando a data de entrada em produção de toda a nota técnica para o dia 08/08/2022 e definindo o tamanho do campo de Código de Produto da ANVISA (cProdANVISA)...