A FENACON, o CFC e o Ibracon alertaram à RFB sobre o problema com o sistema reDARF, funcionalidade que é utilizada para corrigir os Documentos de Arrecadação de Receitas Federais (DARFs) pagos com...
Maranhão aprova PL que prevê atendimento preferencial a profissionais de contabilidade em órgãos públicos
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em segundo turno, na sessão plenária desta quarta-feira (25), o Projeto de Lei 096/2022, de autoria do deputado Wendell Lages (PV), que estabelece...
Sancionado projeto que altera as regras do Pronampe
Ação faz parte do Crédito Brasil Empreendedor, programa que beneficia micro e pequenos empresários do país Nesta quarta-feira (25/5), o governo federal sancionou o Projeto de Lei nº 3.188/21, que...
Sancionada lei que facilita redução de tributos cobrados sobre combustíveis
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.352, que torna mais fácil para a União reduzir a cobrança de impostos sobre combustíveis. O Poder Executivo pode diminuir as alíquotas sobre biodiesel,...
NF-e – Publicada versões 1.13 a 1.15 da NT 2014.002
Publicada versões 1.13 a 1.15 da NT 2014.002 que disciplina o uso do Web Service de distribuição da NF-e e seus eventos. Assinado por: Receita Federal do Brasil por Portal NF-e
NF-e: Parada programada para manutenção do ambiente de autorização dos DF-e da SVRS e SEFAZ-RS
Será executada, em 29/05/22, a partir das 5h da manhã, com duração de até 3 horas, parada programada para manutenção do ambiente de autorização dos Documentos Fiscais eletrônicos da SVRS e SEFAZ-RS....
ECF – Publicação da Versão 8.0.4
Foi publicada a versão 8.0.4 do programa da ECF, com as seguintes alterações: i) Correção da regra de recuperação da ECD (erro de assinatura inválida, mesmo com o arquivo baixado diretamente do...
Publicação da Versão 9.0.3 do Programa da ECD
Foi publicada a versão 9.0.3 do programa da ECD, com as seguintes alterações: - Correção da regra de recuperação da ECD anterior (erro de assinatura inválida, mesmo com o arquivo baixado diretamente...
Órgãos públicos devem encaminhar débitos através do Inscreve Fácil
A partir do dia 26 de maio, passa a ser obrigatória a inscrição pelo portal Órgãos públicos federais que não integraram seus sistemas com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional devem encaminhar, a...
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