O Projeto de Lei Complementar (PLP) 211/21 estabelece limite para a tributação dos bens essenciais, especialmente energia, petróleo, telecomunicações e gás. O texto tramita na Câmara dos Deputados....
Clipping 2015
Proposta permite renegociação de dívidas de pequenas empresas com Pronampe
Empréstimos terão prazo de pagamento estendido em até 48 meses e taxa de juros máxima de 6% ao ano O Projeto de Lei 4415/21 autoriza a União a renegociar os empréstimos contratados até 30 de outubro...
Receita Federal estabelece novas regras para procedimentos de alfandegamento
Principal objetivo da norma é o aperfeiçoamento dos controles físicos e a verificação das mercadorias. Receita Federal consolidou e atualizou a legislação que disciplina os procedimentos de...
Dinheiro esquecido: saiba onde procurar!
Cerca de 39 milhões de brasileiros têm R$ 27,71 bilhões em valores entre benefícios não sacados e dinheiro esquecido nos bancos. Mas há também valores em outras instituições. Após a criação do...
PEC da Reforma Tributária avança no Senado
Senado acena com análise e votação da Proposta de Emenda à Constituição que redefine o sistema tributário nacional nas próximas semanas Está prevista para esta semana, dia 23 de fevereiro, a leitura...
Erros mais comuns nos eventos de SST
Primeiramente quero dizer que esse post serve para todos que fazem o envio e a gestão dos eventos de SST para o empregador, não importa se é a empresa de medicina, uma clínica, um profissional da...
DATAPREV – Nota de Esclarecimento sobre Abono Salarial
No dia 10 de fevereiro de 2022 fizemos um post trazendo algumas informações sobre o pagamento do Abono PIS de 2022. 📌 Nesta data de 19 de fevereiro de 2022, a DataPrev publicou oficialmente em seu...
Live DP X SST
Esta live é destinada para todos que fazem o envio e a gestão dos eventos trabalhistas e também de SST para o empregador ao eSocial. Não importa se é a empresa de medicina, uma clínica, um...
Portaria ratifica entendimentos sobre o SST no eSocial
Foi publicada hoje, 18, no Diário Oficial da União, a Portaria 334/22, que ratifica os últimos entendimentos e traz segurança jurídica em relação ao envio dos eventos de Saúde e Segurança do...
Guilherme Afif Domingos e Martha Pelucio Grecco são homenageados durante a Conescap/Convecon
A Conescap/Convecon, realizada entre os dias 14 e 18 de fevereiro, no Transamérica Expo Center, em São Paulo, e de forma remota, também foi marcada por homenagens. Durante a solenidade de abertura,...