O caso foi julgado pelo Carf, que negou o pedido da mineradora e manteve o do valor integral dos autos de infração. A empresa descontou na apuração dos tributos as despesas com reparação ambiental e sociambiental e multas por infrações de natureza não tributária decorrentes dos gastos envolvendo o rompimento da barragem do Fundão em Mariana, em Minas Gerais.
A IG é um registro concedido a territórios que tenham algum produto muito famoso, ou que se consiga comprovar o vínculo de que aquele produto tem uma qualidade diferenciada devido às características geográficas do clima, do solo, que é o que chamam de terroir, conta Maíra Fontenele Santana, analista de projetos da Unidade de Inovação.
O debate contou com a participação do vice-presidentes do Comitê de Integração Latino-Europa-América (CILEA), Claudio Siciliotti (Itália) e Remy Terceros (Bolívia), responsáveis pela apresentação do tema central.
O parlamentar destacou, ainda, que com a unificação da contagem dos prazos processuais em dias úteis, é possível assegurar previsibilidade e simplifica-se a organização e o planejamento do trabalho dos advogados e demais operadores do Direito, diminuindo o risco de inconsistências que podem causar atrasos e injustiças.
O levantamento apontou que o impacto positivo em questões sociais e no meio ambiente é apontado por 66% dos entrevistados como principal benefício das práticas ESG.
A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
A entrevista coletiva será realizada na sala 719 do edifício sede do Ministério da Fazenda (Bloco P da Esplanada dos Ministérios), a partir das 11h, com transmissão ao vivo pelo canal do Ministério da Fazenda no YouTube.
AReceita Federal alerta sobre falsas informações que circulam nas redes sociais afirmando que a instituição vai começar a rastrear, a partir de janeiro de 2026, brasileiros no exterior que não fizeram a Declaração de Saída Definitiva do País (DSDP).
O Conselho Federal de Enfermagem (CFE) trouxe ao plenário do CFC a discussão sobre Política de Educação Corporativa, fundamental para o desenvolvimento contínuo dos profissionais.
Esta é a segunda Imersão Empreendedora em IA, que teve 50 mil inscritos na primeira edição, realizada entre 30 de junho e 4 de julho deste ano.
Promovemos um encontro com experts no assunto para mostrar como verificar se todas as etapas do eSocial da sua empresa estão em dia e falar sobre o que vem pela frente, incluindo as mudanças do novo layout 1.2. Convidados:*Jení Carla Fritzke Schülter - consultora em...
PLANTÃO CONTNEWSComo Recuperar Créditos para seus Clientes Reunimos experts para dar dicas de como aproveitar as oportunidades de recuperação de crédito de empregadores (que muitas vezes são deixados para o governo) e falar de pontos importantes que devem ser...
A 3ª Temporada do CAFÉ COM IR chegou ao fim e nossos experts do Imposto de Renda encerraram com chave de ouro. Vem conferir! ???? ⭐ Com Dr. IR, Valter Koppe, professor com 25 anos de experiência na Receita Federal do Brasil, Maurício de Luca, CEO ConferIR, e...
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