A PGFN informa, ainda, que a adequação de sua prática é provisória, sendo adotada como sinal de respeito à Corte de Contas, mas que manifestará sua irresignação pelas vias recursais cabíveis.
Confaz
São Luís (MA) recebe encontro nacional do Turismo Futuro Brasil e destaca avanços no turismo inteligente
Os resultados positivos do programa foram apresentados na culminância nacional do TFB, que teve início nesta segunda (1°) e segue até terça-feira (2), em São Luís (MA). A programação do primeiro dia do evento celebrou os avanços alcançados pelas cidades participantes, promovendo um ambiente de troca de experiências e boas práticas entre os municípios.
A RFB apresenta projeto Cidadania Fiscal na Extensão Universitária em plenária do Conselho Nacional de Educação
O presidente do CNE, conselheiro César Callegari, destacou que está em curso a revisão da Resolução CNE/CEB nº 4/2025, e que o tema Cidadania Fiscal já se encontra em estágio avançado de análise para ser incorporado ao texto.
OAB cobra salvaguardas ao sigilo profissional e ao devido processo legal em audiência pública sobre PL Antifacção na CCJ do Senado
O representante do CFOAB afirmou que a entidade defende que qualquer possibilidade de monitoramento ou gravação seja admitida apenas em situação absolutamente excepcional, quando o próprio advogado for formalmente investigado por supostos crimes ligados ao exercício da profissão.
Summit da Micro e Pequena Empresa: encontro reúne lideranças e reforçam urgência na atualização do Simples Nacional
A CACB defende reajuste de 83% nos limites de faturamento, medida vista como indispensável para restabelecer a competitividade de 23 milhões de Microempreendedor Individual (MEI), micro e pequenas empresas.
Recebeu mensagem da PGFN? Cuidado, pode ser golpe!
O conteúdo das mensagens afirma que a falta de quitação dos débitos poderia levar, inclusive, ao bloqueio de contas bancárias e do PIX. E promete desconto para quem regularizar clicando no link, que é falso.
Publicada a Nota Técnica 2025.002.v.1.33
Publicada a NT 2025.002.v.1.33 de adequação dos leiautes da NF-e e da NFC-e à Reforma Tributária de Consumo – RTC.
Comunicado Conjunto
A partir de julho de 2026, as pessoas físicas que sejam contribuintes da CBS e do IBS, deverão se inscrever no CNPJ. A inscrição no CNPJ não transforma a pessoa física em jurídica, servindo apenas para facilitar a apuração do IBS e da CBS.
Receita Federal amplia opções de pagamento para Darf da DCTFWeb, permitindo pagamento por débito em conta e por cartão de crédito
Com essa melhoria, a Receita Federal reforça seu compromisso com a modernização dos serviços digitais, oferecendo soluções que facilitam o cumprimento das obrigações tributárias pelos contribuintes.
Cerca de 5 mil pequenos negócios fazem imersão sobre Inteligência Artificial com o Sebrae
O educador digital de IA Generativa, José Carlos Amorim, foi um dos que integraram o time de especialistas que participaram do evento Órbita Sebrae. Embora haja muitos mitos sobre o uso de IA, ele reconheceu que muitos empreendedores têm em ficar de fora das novidades tecnológicas.