Foi disponibilizada a versão 6.0.1 do PVA da EFD ICMS IPI, com correções de erros relaiconados com os relatórios dos registros D700 e também da tela certificados no momento da assinatura.
Confaz
Receita Federal publica norma que esclarece incidência do IOF nas novas linhas de crédito rural e habitacional
As operações de crédito para melhoria de moradias contratadas nos termos da Portaria MCID nº 1.177/2025 são isentas de IOF, conforme previsto no art. 9º, inciso I, do Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007.
Vitória estratégica no Carf: caso Samarco Mineração e Vale S.A.
O caso foi julgado pelo Carf, que negou o pedido da mineradora e manteve o do valor integral dos autos de infração. A empresa descontou na apuração dos tributos as despesas com reparação ambiental e sociambiental e multas por infrações de natureza não tributária decorrentes dos gastos envolvendo o rompimento da barragem do Fundão em Mariana, em Minas Gerais.
A identidade do Brasil passa pelo pequeno negócio
A IG é um registro concedido a territórios que tenham algum produto muito famoso, ou que se consiga comprovar o vínculo de que aquele produto tem uma qualidade diferenciada devido às características geográficas do clima, do solo, que é o que chamam de terroir, conta Maíra Fontenele Santana, analista de projetos da Unidade de Inovação.
Liderança brasileira em painel sobre sustentabilidade: Maria Clara Bugarim media debate estratégico do CILEA
O debate contou com a participação do vice-presidentes do Comitê de Integração Latino-Europa-América (CILEA), Claudio Siciliotti (Itália) e Remy Terceros (Bolívia), responsáveis pela apresentação do tema central.
OAB celebra avanço de projeto que moderniza prazos no processo penal e reforça prerrogativas da advocacia
O parlamentar destacou, ainda, que com a unificação da contagem dos prazos processuais em dias úteis, é possível assegurar previsibilidade e simplifica-se a organização e o planejamento do trabalho dos advogados e demais operadores do Direito, diminuindo o risco de inconsistências que podem causar atrasos e injustiças.
Pequenos negócios brasileiros abraçam as práticas de sustentabilidade socioambiental
O levantamento apontou que o impacto positivo em questões sociais e no meio ambiente é apontado por 66% dos entrevistados como principal benefício das práticas ESG.
Nesta sexta-feira, 24 de outubro, será aberta a consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de outubro/2025
A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
Nesta quinta-feira (23/10) a Receita Federal comenta a arrecadação do mês de setembro e o acumulado do ano
A entrevista coletiva será realizada na sala 719 do edifício sede do Ministério da Fazenda (Bloco P da Esplanada dos Ministérios), a partir das 11h, com transmissão ao vivo pelo canal do Ministério da Fazenda no YouTube.
Receita Federal alerta para Fake News sobre rastreamento de brasileiros que passaram a residir no exterior
AReceita Federal alerta sobre falsas informações que circulam nas redes sociais afirmando que a instituição vai começar a rastrear, a partir de janeiro de 2026, brasileiros no exterior que não fizeram a Declaração de Saída Definitiva do País (DSDP).