A norma esclarece que podem ser incluídos no parcelamento as contribuições devidas a terceiros a que se refere o art. 3º da Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007.
empregos
Receita Federal alerta para novo golpe digital envolvendo falsas pendências do IRPF
Os golpistas enviam mensagens de texto ou mensagens por aplicativos de conversa contendo links suspeitos, que direcionam para páginas falsas que simulam ambientes oficiais do governo. Nessas mensagens, há orientação para que o usuário acesse imediatamente o link para “regularizar” a situação ou consultar uma suposta pendência.
Corregedoria da OAB Nacional promove atividades de correição na seccional de Tocantins
Participaram da agenda o corregedor nacional adjunto, Bruno Toguchi; a corregedora-geral da OAB-TO, Mara Regina Amaral Barbosa; o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da seccional, Fábio Alves Fernandes; o 2º vice-presidente do TED, Renato de Carvalho Ferraz; e a secretária-geral do Tribunal de Ética, Dilvana Holanda de Araújo Ferreira Silva.
Parceria entre CFC e MDS abre novos caminhos para profissionais da contabilidade
Durante a reunião, os participantes ainda discutiram a possibilidade da criação do selo Contador Amigo do Acredita no Primeiro Passo. O reconhecimento, que ainda passará por outras análises e discussões, seria concedido aos profissionais que se engajarem na iniciativa por meio da prestação de consultoria aos empreendedores assistidos pelo Programa.
Investigação defensiva e uso de IA pautam reunião da Comissão de Direito Penal
Durante a reunião, foram discutidos dois eixos principais. No primeiro, os integrantes Jonathan Guariroba e Francisco Kleber ficaram responsáveis por aprofundar os estudos sobre investigação defensiva, com o objetivo de subsidiar a comissão temática na elaboração de um projeto de lei sobre o tema, conforme demanda antiga do Conselho Federal. O trabalho será desenvolvido em conjunto com outras comissões.
Fórum dos Conselhos de Profissões reforça alinhamento em reunião com TCU
A interlocução com o TCU foi apresentada como parte desse processo, especialmente diante da diversidade estrutural dos conselhos no país, que apresentam diferentes portes e realidades operacionais e demandam soluções compatíveis com essas especificidades.
InovAtiva de Impacto 2026 abre inscrições a partir do dia 13
O programa terá duração de quatro meses e incluirá mentorias individuais e coletivas de negócios, capacitação empreendedora, atividades de conexão entre participantes e participação em eventos on-line e presenciais.
Comissão de Controladoria Jurídica e Legal Ops articula agenda nacional e ações de capacitação
A reunião foi conduzida pela presidente da comissão, Marcela Campos, e também tratou da expansão da pauta no âmbito do Sistema OAB, com foco na consolidação da controladoria jurídica e do Legal Ops como áreas estratégicas para a advocacia.
Declare Certo: Cartilha do IRPF reforça papel estratégico do contador e orienta a evitar erros
A cartilha integra a Campanha Declare Certo, que neste ano ocorre de forma conjunta entre o Sistema CFC/CRCs e o Sistema FENACON SESCAP/SESCON.
OAB Nacional defende liberdade na sustentação oral e respeito à atuação da advocacia
A sustentação oral é prerrogativa da advocacia e não admite condicionamentos quanto à sua realização. Cabe exclusivamente ao advogado definir como apresentará seus argumentos, sem que isso autorize intervenções ou juízos depreciativos.
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FALTAM 16 DIAS 🗓️ A 1ª entrega dos eventos de processos trabalhistas no eSocial se aproxima!
⏰ A 1ª entrega dos eventos de processos trabalhistas no eSocial se aproxima, então vem se preparar com a gente! No Curso Reclamatória Trabalhista, nossos mentores esclarecem os novos eventos criados, assim como pré-requisitos e regras que devem ser seguidas, mostrando...
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