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PGFN encerra litígio com grandes empresas por meio do PTI
No início de 2025, a PGFN divulgou os primeiros editais do PTI, que tratavam de transação por adesão no contencioso tributário de relevante e disseminada controvérsia jurídica. Entre janeiro e junho, além dos processos judiciais, foram encerradas 274 inscrições em dívida ativa da União.
CFC traz material robusto sobre a credibilidade do Pix: mais que velocidade, uma revolução financeira
O que o PIX revela é uma verdadeira inclusão que abre portas do sistema financeiro para quem antes ficava de fora, garantindo que mais pessoas possam aproveitar os benefícios da era digital. O conselheiro do CFC, Adriano Marrocos, informou que o Pix superou várias operações desde o 1º trimestre de 2022.
Transformar Juntos 2025 posiciona empreendedorismo no centro da agenda pública
Um dos painelistas convidados foi Luiz Carlos Everton de Farias, secretário de Inclusão Socioeconômica do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
Implementação das novas Diretrizes Curriculares é tema de palestra do vice-presidente José Donizete na USP
José Donizete deu ainda foco especial ao processo de implementação das diretrizes pelas Instituições de Ensino Superior, que marca a continuidade do processo com acompanhamento dos multiplicadores que passaram por uma capacitação oferecida pelo CFC em abril deste ano.
OAB destaca protagonismo da advocacia na construção da nova política migratória durante congresso em Portugal
As medidas incluem a revogação da possibilidade de autorização de residência para turistas sem visto prévio, inclusive oriundos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), bem como novas exigências para o reagrupamento familiar e a concessão de vistos de trabalho.
Premiação do Sebrae reconhece a ação das prefeituras no estímulo ao empreendedorismo
“O Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora é uma iniciativa estratégica do Sebrae que promove e reconhece a atuação dos gestores municipais na promoção do empreendedorismo em nível local”, comenta o diretor-técnico do Sebrae Nacional, Bruno Quick. “
PGFN consegue retirada de aplicativos falsos de lojas de apps
A plataforma foi notificada e informada que o descumprimento do pedido poderia resultar na responsabilização por conivência com a divulgação de conteúdo ilegal, caso o conteúdo não fosse retirado.
Conselho Federal de Contabilidade lança campanha para regularização de débitos (Redam)
O pagamento dos débitos deverá ser realizado à vista, com a opção de uso de cartão de crédito, inclusive para parcelamento. É importante ressaltar que os encargos decorrentes do pagamento via cartão de crédito serão de responsabilidade do devedor.
OAB anuncia validação de respostas alternativas na peça prático-profissional da prova de Direito do Trabalho do 43º EOU
A solução técnica foi apresentada por Felipe Sarmento e desenvolvida juntamente com o presidente da Coordenação Nacional do Exame de Ordem, Anderson Prezia, e com o presidente da Comissão Nacional de Exame de Ordem, Aldo de Medeiros, com a colaboração da secretária-geral da OAB Nacional, Rose Morais e do presidente do Conselho Seccional da OAB-GO e coordenador do Colégio de Presidentes, Rafael Lara.