46º EXAME DE ORDEM UNIFICADO
– Publicação do Edital de Abertura: 26/01/2026
– Período de inscrição: 02/02/2026 a 09/02/2026
– Prova Objetiva – 1ª fase: 03/05/2026
– Prova Prático-Profissional – 2ª fase: 21/06/2026
– Publicação do Edital Complementar (reaproveitamento da 1ª fase do 45º EOU): 26/03/2026
– Período de inscrição para reaproveitamento da 1ª fase do 45º EOU: 02/04/2026 a 09/04/2026
Décio aproveitou o momento para destacar como o empreendedorismo pode transformar a realidade do país. “Devemos alcançar 5 milhões de novos pequenos negócios até o final do ano, com mais que o dobro dos empregos formais”, acrescentou.
Para incluir os certificados da Autoridade Certificadora Sectigo nas âncoras de confiança de servidores de aplicação, siga este passo a passo.
A redução do imposto também será aplicada no cálculo do imposto cobrado exclusivamente na fonte no pagamento do décimo terceiro salário
A inflação do mês de novembro ficou em 0,18%, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O índice é o menor para o mês desde 2018, quando a variação foi de -0,21%.
O julgamento do Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC 212.599/AL) teve início em agosto, com sustentações orais realizadas pelo procurador-geral do Conselho Federal da OAB, Sérgio Leonardo, e pelo procurador-geral da OAB Alagoas, Diego Luiz.
O DAS-MEI é a única obrigação financeira do Microempreendedor Individual, mesmo que não esteja em atividade.
Segundo a diretora da Brasís Contabilidade e especialista em assessoria de pequenas empresas, Cristiane Almeida, um planejamento tributário e estratégico auxilia empreendedores a manterem os negócios em um mercado competitivo.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou o papel estratégico da Receita Federal na agenda econômica do governo e reconheceu o trabalho conduzido pelo órgão.
O periódico recebe artigos, resenhas, jurisprudência comentada e propostas de inovação normativa. Os trabalhos devem ser inéditos em publicações brasileiras, redigidos em português, inglês ou espanhol, e não podem estar em avaliação simultânea por outros periódicos nacionais.