Foi publicada a Nota Técnica 2024.003 v.1.08 que altera a data de vigência.
FGV
Abertura da 21ª CONESCAP encanta o público com arte, inspiração e conhecimento
José Carlos de Souza, presidente da entidade anfitriã, SESCONGF, disse que é uma emoção muito forte realizar esse evento juntamente a FENACON e agradeceu a toda equipe que fez o maior evento do setor de serviços acontecer.
OAB lança Cartilha da Advocacia Multiportas em simpósio virtual
Com o objetivo de capacitar a advocacia para esses novos desafios, a OAB Nacional realizará, no dia 4 de novembro, às 14h, o Simpósio de Lançamento da Cartilha da Advocacia Multiportas, com transmissão ao vivo pelo canal da OAB Nacional no YouTube.
Desenvolvimento sustentável dos pequenos negócios será destaque na COP30
O engajamento das prefeituras, organizações da sociedade civil, empreendedores e comunidades, segundo Rosendo, tem demonstrado que a agenda climática, quando aliada ao desenvolvimento territorial, gera ações efetivas de combate à crise ambiental, ao mesmo tempo que promove o fortalecimento da economia local.
Normas de Contabilidade Pública ficam em audiência pública até a próxima segunda-feira (27)
O documento estabelece as orientações para a apresentação das demonstrações contábeis, diretrizes quanto à sua estrutura e às exigências mínimas para o seu conteúdo.
Simonetti defende equilíbrio tributário em audiência no Senado sobre isenção do Imposto de Renda
Simonetti colocou a OAB à disposição da CAE para contribuir tecnicamente na construção de um texto equilibrado que concilie justiça social, competitividade, isonomia e segurança jurídica, ao mesmo tempo em que promova equilíbrio fiscal e estímulo à produção.
Estudo revela alto índice de satisfação de MEI com suas atividades empresariais
Os MEI que trabalham com serviços estão entre os mais realizados, com 52,5% satisfeitos e 14% muito satisfeitos. Somente cerca de 10% dos MEI se dizem insatisfeitos ou muito insatisfeitos.
Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 6.0.1
Foi disponibilizada a versão 6.0.1 do PVA da EFD ICMS IPI, com correções de erros relaiconados com os relatórios dos registros D700 e também da tela certificados no momento da assinatura.
Receita Federal publica norma que esclarece incidência do IOF nas novas linhas de crédito rural e habitacional
As operações de crédito para melhoria de moradias contratadas nos termos da Portaria MCID nº 1.177/2025 são isentas de IOF, conforme previsto no art. 9º, inciso I, do Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007.
Vitória estratégica no Carf: caso Samarco Mineração e Vale S.A.
O caso foi julgado pelo Carf, que negou o pedido da mineradora e manteve o do valor integral dos autos de infração. A empresa descontou na apuração dos tributos as despesas com reparação ambiental e sociambiental e multas por infrações de natureza não tributária decorrentes dos gastos envolvendo o rompimento da barragem do Fundão em Mariana, em Minas Gerais.