Principais Novidades
• Confirmação da Pessoa Autorizada: A autorização só vale depois que a pessoa indicada confirma que aceita ser representante.
• Interface Simples e Intuitiva: O sistema agora tem uma aparência mais moderna e amigável.
Guilherme Afif Domingos
Publicada a Nota Técnica 2025.002.v.1.34
Publicada a NT 2025.002.v.1.34 de adequação dos leiautes da NF-e e da NFC-e à Reforma Tributária de Consumo – RTC.
Conselho Federal da OAB avança em tratativas com a Meta para combater o golpe do falso advogado
Christina Cordeiro destacou que o diálogo com a Meta representa mais um passo no compromisso institucional da OAB com a defesa da advocacia, em um ambiente digital cada vez mais desafiador. “O diálogo com a Meta visa construir soluções efetivas para identificar, investigar e remover contas dedicadas a esse tipo de golpe, garantindo mais segurança para todos”, disse Christina Cordeiro.
Sebrae Startups revela perfil dominante entre negócios inovadores com maior potencial de crescimento em 2026
Com mais de 18 mil empresas mapeadas, a base do Sebrae Startups mostra que 50,9% das empresas atuam no modelo B2B, 37,6% oferecem software como produto e 41,8% operam com receita recorrente do tipo SaaS
Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio
A instituição poderá optar entre a dedução integral dos valores ou sua dedução mensal e fixa, calculada à razão de 1/84 ou 1/120 do valor, conforme o caso. Segundo o setor, essa opção é operacionalmente mais simples e amplamente utilizada, sem impacto negativo para os cofres públicos.
Engajamento coletivo para troca de informações facilmente acessíveis sobre bens imóveis
A ampla adoção do IPI MCAA é um passo importante para alcançar a transparência tributária sobre ativos não financeiros . Isso fortalecerá nossa capacidade de monitorar e garantir o cumprimento das obrigações tributárias, bem como de combater a sonegação fiscal, que prejudica a arrecadação pública e transfere injustamente o ônus tributário para os contribuintes que cumprem suas obrigações.
Nova opção para o empreendedor: fintechs conquistam preferência de 1 em cada 4 pequenos negócios
O presidente do Sebrae, Décio Lima, comenta que os empreendedores brasileiros têm sido ágeis na incorporação de inovações. “A digitalização é uma realidade que não tem mais volta. Os donos de pequenos negócios entenderam isso e conseguiram se adaptar com rapidez.”
Simonetti ressalta protagonismo da advocacia na cerimônia do 22º Prêmio Innovare
A secretária-geral da OAB Nacional, Rose Morais, destacou a relevância social das iniciativas finalistas ao afirmar que “as propostas apresentadas hoje transformam realidades.
Página de Repetitivos traz julgados sobre dedução dos JCP extemporâneos no IRPJ e na CSLL
Os acórdãos estabelecem a possibilidade de dedução dos juros sobre capital próprio das bases de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da CSLL, quando apurados em exercício anterior ao da decisão assemblear que autoriza o seu pagamento.
Grupo de Trabalho do Quinto Constitucional avança na atualização da norma em reunião no Conselho Federal
As atualizações seguem em fase final de consolidação e serão encaminhadas para apreciação dos órgãos competentes do Conselho Federal.