Defesa das prerrogativas
“O Conselho Federal é o grande articulador de uma política nacional em defesa da advocacia. Na Paraíba, tem sido um porto seguro, reforço das nossas ações em defesa de prerrogativas, em defesa dos espaços e na qualificação da advocacia para enfrentamento dos desafios do presente e do futuro.”
O painel de abertura contou com a presença do presidente do CFC, Aécio Dantas; do vice-presidente de Governança e de Gestão Estratégica do CFC, Joaquim Bezerra Filho; e da vice-presidente de Política Institucional do CFC, Dorgivânia Arraes.
Publicado schema v.1.21 do Pacote de Liberação 010b de adequação dos leiautes da NF-e e da NFC-e à Reforma Tributária de Consumo – RTC.
Tal consulta não exige certificado digital, é pública e online, atende à necessidade de validação dos dados do trabalhador e é suficiente para qualificar suas informações para fins de registro de evento no eSocial.
A entrevista coletiva será realizada na sala de reuniões da Receita Federal, 7º andar, sala 719 do Ministério da Fazenda, Bloco P da Esplanada dos Ministérios, a partir das 11h, com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube do Ministério da Fazenda.
Ser considerado um QDMTT significa que o Adicional da CSLL é aceito internacionalmente como um tributo doméstico mínimo que atende aos requisitos do Inclusive Framework OCDE/G20 para compor a tributação mínima global de 15%.
A equipe técnica do organismo discutirá as propostas contidas nas duas minutas de julho de 2025, que contêm uma revisão abrangente de nove indústrias prioritárias no setor de Extrativos e Processamento de Minerais e na indústria de Alimentos Processados.
Publicado schema dos eventos da NT 2025.002.v.1.20 referentes à Reforma Tributária de Consumo – RTC.
Em documento enviado ao relator, a OAB apresentou parecer favorável à regulamentação do PIX, ressaltando que a ferramenta já demonstrou ser eficaz e eficiente para a sociedade, otimizando processos financeiros relacionados ao Poder Judiciário.
A partir de sua experiência profissional com a abertura e gestão de um escritório de contabilidade no interior do Ceará, Luana compartilhou com a audiência os aprendizados e desafios que enfrentou ao longo do tempo de consolidação de sua empresa.