O coordenador-geral de Articulação e Desenvolvimento de Programas e Ações de Apoio ao Empreendedorismo do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Eduardo Dalbosco, explicou que o programa Acredita no Primeiro Passo já possibilitou a capacitação de mais de 560 mil pessoas, a conexão com diversas empresas e a disponibilização de cerca de R$ 1,7 bilhão em microcrédito.
O presidente da OAB Nacional Beto Simonetti destacou que a entidade seguirá atuando de forma permanente para impedir obstáculos indevidos ao trabalho da advocacia. Para Simonetti, “sobretudo quando coloca em risco a saúde da profissional e do nascituro, nossa atuação reforça o compromisso inegociável da entidade com a defesa das prerrogativas e com o respeito à dignidade humana”.
Foi publicado o Informe Técnico 2025.002 v.1.30 que informa tabelas de classificação tributária e crédito presumido e atualização das referidas tabelas.
Os valores já ingressaram nos cofres públicos, reforçando a arrecadação e a capacidade de financiamento de políticas públicas essenciais, como educação, saúde e infraestrutura.
O Sebrae, segundo Décio Lima, seguirá empenhado no apoio aos pequenos negócios para contribuir para o acesso a crédito e a novos mercados. De julho a setembro, o Sebrae atuou na promoção de uma missão internacional no Chile e no Panamá, e em rodadas de negócios em diversos estados brasileiros, todas voltadas para os mercados externos, com a estimativa de mais de R$ 19 milhões em negócios fechados em apenas quatro dessas rodadas.
Essas modalidades de transação permitem encerrar discussões administrativas com condições diferenciadas, como descontos, prazos de pagamento estendidos e possibilidade de utilização de prejuízo fiscal e base de cálculo negativa da CSLL.
O relator do recurso, ministro Paulo Sérgio Domingues, afirmou que a isenção do IPI tem caráter extrafiscal, configurando uma política pública tributária voltada a estimular o trabalho dos taxistas ao facilitar a aquisição dos veículos que são seus instrumentos de trabalho.
O clima foi de celebração, com visitantes aproveitando estandes, produtos e atrações culturais até anoitecer.
A parceria entre Sebrae e o governo de Moçambique teve início em 2008 e contribuiu para a criação do próprio IPEME. Desde então, foram realizadas diversas ações de cooperação, inclusive na revisão do Estatuto das Micro, Pequenas e Médias Empresas de Moçambique em 2022, inspirado na Lei Geral brasileira.
A Secretaria-Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional informa que, conforme Portaria CGSN nº 54, de 17 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 19/11/2025, foi definido o sublimite para efeito de recolhimento do ICMS e do ISS no âmbito do Simples Nacional para o ano-calendário de 2026