O engajamento das prefeituras, organizações da sociedade civil, empreendedores e comunidades, segundo Rosendo, tem demonstrado que a agenda climática, quando aliada ao desenvolvimento territorial, gera ações efetivas de combate à crise ambiental, ao mesmo tempo que promove o fortalecimento da economia local.
O documento estabelece as orientações para a apresentação das demonstrações contábeis, diretrizes quanto à sua estrutura e às exigências mínimas para o seu conteúdo.
Simonetti colocou a OAB à disposição da CAE para contribuir tecnicamente na construção de um texto equilibrado que concilie justiça social, competitividade, isonomia e segurança jurídica, ao mesmo tempo em que promova equilíbrio fiscal e estímulo à produção.
Os MEI que trabalham com serviços estão entre os mais realizados, com 52,5% satisfeitos e 14% muito satisfeitos. Somente cerca de 10% dos MEI se dizem insatisfeitos ou muito insatisfeitos.
Foi disponibilizada a versão 6.0.1 do PVA da EFD ICMS IPI, com correções de erros relaiconados com os relatórios dos registros D700 e também da tela certificados no momento da assinatura.
As operações de crédito para melhoria de moradias contratadas nos termos da Portaria MCID nº 1.177/2025 são isentas de IOF, conforme previsto no art. 9º, inciso I, do Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007.
O caso foi julgado pelo Carf, que negou o pedido da mineradora e manteve o do valor integral dos autos de infração. A empresa descontou na apuração dos tributos as despesas com reparação ambiental e sociambiental e multas por infrações de natureza não tributária decorrentes dos gastos envolvendo o rompimento da barragem do Fundão em Mariana, em Minas Gerais.
A IG é um registro concedido a territórios que tenham algum produto muito famoso, ou que se consiga comprovar o vínculo de que aquele produto tem uma qualidade diferenciada devido às características geográficas do clima, do solo, que é o que chamam de terroir, conta Maíra Fontenele Santana, analista de projetos da Unidade de Inovação.
O debate contou com a participação do vice-presidentes do Comitê de Integração Latino-Europa-América (CILEA), Claudio Siciliotti (Itália) e Remy Terceros (Bolívia), responsáveis pela apresentação do tema central.
O parlamentar destacou, ainda, que com a unificação da contagem dos prazos processuais em dias úteis, é possível assegurar previsibilidade e simplifica-se a organização e o planejamento do trabalho dos advogados e demais operadores do Direito, diminuindo o risco de inconsistências que podem causar atrasos e injustiças.
Promovemos um encontro com experts no assunto para mostrar como verificar se todas as etapas do eSocial da sua empresa estão em dia e falar sobre o que vem pela frente, incluindo as mudanças do novo layout 1.2. Convidados:*Jení Carla Fritzke Schülter - consultora em...
PLANTÃO CONTNEWSComo Recuperar Créditos para seus Clientes Reunimos experts para dar dicas de como aproveitar as oportunidades de recuperação de crédito de empregadores (que muitas vezes são deixados para o governo) e falar de pontos importantes que devem ser...
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