A Receita Federal esclarece, no entanto, que a antecipação do Programa referente ao exercício de 2025 não altera a data de início de transmissão da Dmed 2025, a ser liberada a partir do dia 2 de janeiro de 2025.
INSS
Atenção: aproveite os descontos na taxa de anuidade do exercício de 2025
As informações de valores e datas estão disponíveis na Resolução Nº 1.744/24.
Novidades do ISSB de dezembro e podcast estão disponíveis
Emmanuel e Sue também compartilham insights sobre desenvolvimentos recentes do ISSB, que inclui a reunião de dezembro do Grupo Consultivo de Investidores e as principais conclusões da reunião em Frankfurt.
Pequenos comerciantes estão otimistas na reta final do ano
Entre os segmentos analisados, o destaque ficou com o de materiais de construção, impulsionado principalmente pelas expectativas possivelmente associadas ao uso do 13º salário para manutenção, melhorias e reformas residenciais.
Confiança do microempreendedor individual avança em novembro
A confiança do MEI cresceu 8,1 pontos no último mês de novembro em comparação com o mesmo período do ano passado. De acordo com pesquisa feita pelo Sebrae e pela Fundação Getulio Vargas (FGV), o resultado foi impulsionado principalmente pela alta do índice do setor do Comércio (10 pontos), seguido da Indústria de Transformação (elevação de 8,6 pontos).
Reforma Tributária: “Os direitos dos empreendedores de pequenos negócios serão preservados”
De acordo com Décio, a reforma deve melhorar a competitividade no mercado, tornando-o mais equilibrado. “Os empreendedores estão otimistas, pois a reforma proporcionará uma economia mais eficiente, com mais transparência e menos custos administrativos.
92% dos MEI que renegociaram dívidas querem obter crédito
Para o presidente do Sebrae, Décio Lima, o estudo confirma a importância de políticas públicas que permitam a esses donos de pequenos negócios acesso mais rápido e desburocratizado a crédito, como o Programa Acredita, lançado pelo Sebrae em parceria com o governo federal.
Câmara aprova projeto que estabelece tributação mínima de 15% sobre lucro das multinacionais
O Ministério da Fazenda estima que aproximadamente 290 multinacionais atuantes no Brasil serão afetadas por essa nova regra. Dessas, cerca de 20 são multis brasileiras.
Aprovado texto-base de projeto do ajuste fiscal que prevê novo limite de gastos em caso de déficit nas contas
O texto-base da proposta é um substitutivo do relator, deputado Átila Lira (PP-PI), que exclui três fundos daqueles que poderão ter suas sobras usadas para pagar a dívida: Fundo Nacional Antidrogas (Funad), Fundo da Marinha Mercante (FMM) e Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC).
Regulamentação da reforma tributária vai à sanção
Todas as mudanças que não acatamos caminham no sentido de manter a alíquota geral de referência em 26,5%. Optamos, por exemplo, por restabelecer a incidência do Imposto Seletivo sobre bebidas açucaradas, que tem um impacto de 0,07% na alíquota geral — disse.