A entrevista coletiva será realizada na sala 742 do edifício sede do Ministério da Fazenda (Bloco P da Esplanada dos Ministérios), a partir das 11h, com transmissão ao vivo pelo canal do Ministério da Fazenda no YouTube.
IR
Consulta ao lote residual de restituição do IRPF de março será aberta nesta terça-feira, 24/03
O pagamento é feito somente em conta do titular da declaração. Dessa forma, as rotinas de segurança impedem o pagamento caso ocorra erro nos dados bancários informados ou algum problema na conta destino.
Receita Federal recebe mais de um milhão de declarações no primeiro dia de entrega do Imposto de Renda
O ritmo de entrega de declarações no primeiro dia foi muito superior ao registrado no ano passado, quando cerca de 570 mil declarações haviam sido entregues até as 17h30 horas.
CLDF aprova criação de programa de apoio às mulheres empreendedoras do DF
A redação do PL também estabelece diretrizes de crédito mais favoráveis do que as praticadas pelo mercado convencional, incluindo taxas de juros reduzidas ou subsidiadas, prazos de carência estendidos e a simplificação de garantias.
Comissão de Direito de Família lança edital de obra coletiva e avança em agenda nacional
A agenda do colegiado também avançou na estruturação do Circuito Nacional de Direito de Família, projeto voltado à realização de debates em diferentes capitais do país. Durante a reunião, os integrantes apresentaram sugestões de sedes, e a definição de datas e locais ficará para as próximas etapas de organização.
Conselho Regional de Contabilidade de Goiás realiza 4ª edição da Jornada Contábil com 24 horas de tira-dúvidas sobre o Imposto de Renda 2026
Durante 24 horas de programação ao vivo, especialistas, conselheiros e convidados irão esclarecer dúvidas e abordar os principais pontos da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) em 2026, desde regras básicas até temas mais complexos relacionados à tributação.
Avanço da IA e seus limites mobilizam debates no 1º Encontro Sul-Brasileiro de Prerrogativas
No painel sobre regulação da inteligência artificial e sua aplicação em tribunais e serviços jurídicos, o coordenador de comissões da OAB Nacional, Rafael Horn, defendeu a definição de critérios claros de responsabilidade, com base em experiências recentes de regulamentação.
Primeira temporada do Supernova 2026 está com as inscrições abertas
Em 2025, o Sebrae realizou o Supernova em parceria com o Ministério da Educação (MEC). Foram 3.047 estudantes inscritos, organizados em 1.174 equipes de todo o país. A estratégia é alinhada ao Programa Nacional Educação que Transforma e ao Programa Nacional Impulso Tecnológico, ambos do Sebrae.
CFC afirma protagonismo contábil na gestão fiscal dos estados
A programação da reunião do Gefin inclui ainda apresentações de organismos internacionais, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Mundial, além de debates sobre desempenho fiscal dos estados, condições de financiamento, operações de crédito e inovação na gestão pública.
FGTS DIGITAL inicia o recebimento de valores de empréstimos consignados vencidos
Não será permitido o pagamento de valores de empréstimo consignado vencidos referentes a parcelas retidas de empréstimos consignados dos trabalhadores das competências de apuração de MAIO/2025 até a competência JANEIRO/2026 (com vencimento em 20/02/2026).
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Aprovada proposta que dá à assinatura digital o valor de reconhecimento de firma
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1565/25, pelo qual a assinatura eletrônica feita com o certificado digital oficial (o padrão ICP-Brasil) passa a ter o mesmo valor legal de um reconhecimento de firma feito...
Comissão aprova proibição de “cálculo por dentro” de tributos
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe incluir tributo na base de cálculo do próprio tributo. A vedação vale para tributos federais, estaduais e municipais, em que há vedação expressa na Constituição. Essa prática,...
Prazo para adequação das notas fiscais à reforma tributária termina em julho de 2026
Empresas de todo o país precisam ficar atentas ao cronograma da reforma tributária do consumo. O prazo para adaptação dos sistemas de emissão de notas fiscais às regras do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) termina em 31 de julho de 2026. A partir de 1º de...