A reorganização também buscou aprimorar a forma de apresentação dos materiais pedagógicos e institucionais, organizando-os de maneira mais clara e alinhada à lógica de implementação da política pública de educação fiscal nas redes de ensino.
IVA
Imprensa repercute pedido da OAB ao STF para preservar sigilo entre advogados e clientes
A OAB ressalta, ainda, que o sigilo das comunicações entre constituinte e defensor é garantia essencial ao exercício do direito de defesa e ao equilíbrio do devido processo legal.
Startups de três regiões já podem concorrer em seleção que soma R$ 300 milhões
As inscrições seguem até o dia 7 de abril, e podem ser feitas pelo site da Finep, empresa pública vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
Autonomia financeira transforma a vida de mulheres que decidem empreender
A pesquisa foi apresentada, ano passado, pela doutoranda em Psicologia Clínica e Cultura da Universidade de Brasília (UnB), Carolina Campos Afonso, durante o 10º Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, em Portugal.
Receita Federal atualiza Manual de Exportação após incidência de Imposto de Exportação sobre Petróleo e Diesel
Com a integração da Declaração Única de Exportação (DU-E) ao módulo de Tratamento Tributário (TT), o cálculo do imposto ocorrerá de forma automática no momento do registro.
RFB realizará nesta segunda (16) , às 10h, no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P, coletiva de imprensa para anunciar as novas regras do IRPF 2026
A coletiva contará com a participação do Secretário Especial da Receita Federal do Brasil Robinson Barreirinhas, do Presidente do Conselho Federal de Contabilidade Joaquim de Alencar Bezerra Filho, do Diretor-Presidente do Serpro Wilton Mota, do subsecretário de Arrecadação, Cadastros e Atendimento, auditor-fiscal Gustavo Andrade Manrique, do subsecretário de Gestão Corporativa, auditor-fiscal Juliano Neves, da subsecretária de tributação Claudia Lucia Pimentel, do auditor-fiscal José Carlos da Fonseca, responsável pelo programa do Imposto de Renda 2026, do coordenador de suporte à atividade fiscal Vinícius Lara e de Ariadne Fonseca, Diretoria de Negócios Econômico-Fazendários do Serpro.
Comissão de Defesa das Prerrogativas analisa casos e discute medidas para fortalecer e proteger os direitos da advocacia
O colegiado deliberou ainda, por unanimidade, sobre a relevância institucional de o Conselho Federal da OAB submeter ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) proposta de regulamentação administrativa.
Cursos online e gratuitos para empreender no mundo dos games
As capacitações são uma oportunidade para empreendedores em um mercado em forte crescimento. Em 2014, o Brasil contava apenas com 133 estúdios formalizados. Segundo o último levantamento da Abragames, esse número ultrapassou a marca de mil empresas em 2023, um crescimento de mais de 680% em menos de 10 anos.
Licença-paternidade será ampliada de 5 para 20 dias. Prepare o seu pequeno negócio para a mudança
A ampliação será feita de forma escalonada. Será de dez dias em 2027, de 15 dias em 2028 e de 20 dias a partir de 2029. O projeto estabelece ainda que o tempo total de 20 dias será implementado somente se o governo federal atingir a meta fiscal. Caso contrário, a licença-paternidade seguirá sendo de 15 dias.
Crescer é desejo dos microempreendedores individuais
“O MEI confere cidadania empreendedora aos brasileiros e brasileiras que decidem apostar no seu sonho e nunca desistem. É importante assegurar esta transição segura e este é o papel do Estado social que acreditamos”, afirma.