A Receita Federal do Brasil (RFB) informa que sua responsabilidade no processo de retenção de valores do Fundo de Participação (FPM/FPE) restringe-se exclusivamente às rubricas de sua competência tributária e previdenciária.
IVA
Receita Federal anuncia dia 16/03 as regras do Imposto de Renda 2026
A coletiva contará com a participação do Secretário Especial da Receita Federal do Brasil Robison Sakiyama Barreirinhas, do subsecretário de Arrecadação, Cadastros e Atendimento, auditor-fiscal Gustavo Andrade Manrique, do subsecretário de Gestão Corporativa, auditor-fiscal Juliano Neves, do auditor-fiscal José Carlos da Fonseca, responsável pelo programa do Imposto de Renda 2026 e de Ariadne Fonseca, Diretoria de Negócios Econômico-Fazendários do Serpro.
Programa amplia exportações de MPEs e gera R$ 92 milhões em negócios em um ano
A jornada começa antes mesmo da missão internacional, com webinars e materiais informativos sobre os mercados-alvo, preparando as empresas para uma atuação mais estratégica, inclusive por meio do e-commerce.
Fundadoras mulheres estão em 44% das selecionadas no último Prêmio Sebrae Startups
O Sebrae Startups atua nos 27 estados brasileiros, com programas voltados desde a ideação até a tração. Nesse estágio inicial, barreiras de entrada — como acesso a conhecimento técnico, mentoria qualificada e conexão com investidores — costumam pesar mais do que a própria qualidade da solução desenvolvida.
OAB fala sobre prevenção de conflitos previdenciários e aprimoramento do sistema de benefícios em evento no CJF
A presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário do Conselho Federal, Shynaide Mafra, ressaltou que o enfrentamento da judicialização passa pelo aprimoramento do processo administrativo e pela revisão de aspectos estruturais do sistema previdenciário.
Prorrogados prazos de vencimento do Simples e Simei em Juiz de Fora, Ubá e Matias Barbosa, no Estado de Minas Gerais, atingidos por chuvas intensas em fevereiro/2026
A Resolução CGSN nº 185/2026, de 11 de março de 2026, prorrogou a parcela dos parcelamentos do Simples do mês de março.
Elas regularizam: PGFN lança campanha para microempreendedoras
Maria Lopes de Amorim é manicure e descobriu que tinha uma dívida de mais de R$ 3 mil. Por meio do Regularize, ela soube que poderia quitar pagando pouco mais de R$ 1 mil ou podia parcelar o valor em até 60 vezes. “A parcela ficou bem baratinha. Eu optei por quitar e aí eu comecei a sonhar”, comemorou.
Publicada v.1.09 da Nota Técnica 2024.003 (agro)
Foi publicada a v.1.09 da Nota Técnica 2024.003 (agro) que altera regras de validação
Secretário da Receita Federal se reúne com representantes do setor vitivinícola
O encontro teve o objetivo de ampliar o diálogo com a administração tributária e fortalecer a interlocução em torno dos desafios regulatórios, fiscais e concorrenciais que afetam a produção nacional.
Inovação sem barreiras: Sebrae une grandes empresas e pequenos negócios em jornada gratuita
O coordenador de Inteligência de Mercado e Conexões Corporativas do Sebrae, Krishna Aum, destaca a evolução da iniciativa e sua importância.