O Sebrae compilou as principais orientações que os donos de empresas devem seguir antes de abrir uma conta (seja para pessoa física ou jurídica), que incluem análise de tarifas, termos contratuais, regularidade junto a reguladores, entre outros.
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Corregedoria da OAB Nacional realiza correição na seccional de Pernambuco
A correição tem como objetivo acompanhar a regularidade dos procedimentos ético-disciplinares, promover o aperfeiçoamento das rotinas administrativas e contribuir para maior eficiência e celeridade na tramitação dos processos no âmbito da Ordem.
Confira o resultado definitivo da primeira fase do 45º Exame de Ordem Unificado
O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Poderão realizá-lo os estudantes de Direito do último ano do curso de graduação ou dos dois últimos semestres.
Receita Federal convoca pessoas jurídicas que deixaram de entregar obrigações acessórias a se regularizarem
As comunicações estão sendo enviadas aos contribuintes desde outubro de 2025 e partir desta informação a Receita disponibiliza mais 30 dias para os contribuintes omissos para enviarem as declarações que faltam.
Publicado Informe Técnico 2025.002 v.1.40 e tabelas cClassTrib
Foi publicado o Informe Técnico 2025.002 v.1.40 que informa atualização das tabelas de classificação tributária.
Reaberto prazo do Edital de Audiência Pública da NBC TSP 35 – Arrendamentos
A respeito do novo período, o prazo anterior de 30 (trinta) dias, que abrangia o período de 6 de janeiro de 2026 a 4 de fevereiro de 2026, passa a contar da data de 20 de janeiro de 2026 até 19 de fevereiro de 2026.
Acordo com União Europeia sobre fluxo seguro de dados impulsionará comércio digital de empresas brasileiras
A iniciativa assegura a proteção de direitos e segurança jurídica sempre que a circulação de dados for necessária para atividades econômicas, prestação de serviços, pesquisa científica, cooperação institucional e uso de plataformas digitais com operação internacional.
Saiu do Simples Nacional? Prazo para regresso ou adesão se encerra na sexta-feira (30)
O MEI desenquadrado do regime tributário deve conferir a situação do CNPJ também no Portal do Simples Nacional. Em seguida, o microempreendedor deve quitar ou parcelar débitos no Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC), com acesso via portal Gov.br. Após regularizar os débitos, o MEI deve solicitar a opção de reenquadramento novamente.
Acordo Mercosul–UE amplia mercados para segmentos estratégicos da micro e pequena empresa brasileira, diz Sebrae
A instituição considera o tratado, formalizado no último dia 17, um marco histórico de abertura de novos mercados para o país, podendo injetar até R$ 37 bilhões no PIB nacional até 2044, segundo previsões do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
Publicado Manual de Orientação do Contribuinte da Nota Fiscal Eletrônica do Gás (NFGas)
Foi publicado v.1.00d do Manual de Orientação do Contribuinte da NFGas e respectivo schema para Reforma Tributária do Consumo – RTC.
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