O Sebrae, segundo Décio Lima, seguirá empenhado no apoio aos pequenos negócios para contribuir para o acesso a crédito e a novos mercados. De julho a setembro, o Sebrae atuou na promoção de uma missão internacional no Chile e no Panamá, e em rodadas de negócios em diversos estados brasileiros, todas voltadas para os mercados externos, com a estimativa de mais de R$ 19 milhões em negócios fechados em apenas quatro dessas rodadas.
Essas modalidades de transação permitem encerrar discussões administrativas com condições diferenciadas, como descontos, prazos de pagamento estendidos e possibilidade de utilização de prejuízo fiscal e base de cálculo negativa da CSLL.
O relator do recurso, ministro Paulo Sérgio Domingues, afirmou que a isenção do IPI tem caráter extrafiscal, configurando uma política pública tributária voltada a estimular o trabalho dos taxistas ao facilitar a aquisição dos veículos que são seus instrumentos de trabalho.
O clima foi de celebração, com visitantes aproveitando estandes, produtos e atrações culturais até anoitecer.
A parceria entre Sebrae e o governo de Moçambique teve início em 2008 e contribuiu para a criação do próprio IPEME. Desde então, foram realizadas diversas ações de cooperação, inclusive na revisão do Estatuto das Micro, Pequenas e Médias Empresas de Moçambique em 2022, inspirado na Lei Geral brasileira.
A Secretaria-Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional informa que, conforme Portaria CGSN nº 54, de 17 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 19/11/2025, foi definido o sublimite para efeito de recolhimento do ICMS e do ISS no âmbito do Simples Nacional para o ano-calendário de 2026
No caso específico mencionado, a PGFN recebeu o Processo n° 964884/2025, encaminhado pela Câmara dos Deputados por meio do Ofício n. 3053/2025-DEFIN, datado de 29 de outubro de 2025.
A trajetória de Thiago Menezes, representante da startup umgrauemeio, ilustra a força desse movimento. Após três décadas no setor corporativo, ele migrou para a climatech especializada no monitoramento de focos de incêndio, que utiliza inteligência artificial para reduzir emissões e prevenir desastres ambientais.
Autor best-seller e fundador da Casa de Destino e do Instituto Destiny, Tiago apresentou uma reflexão profunda sobre como alinhar propósito, estratégia e inteligência emocional para decisões mais conscientes, equilibradas e sustentáveis.
O evento foi mediado pelo cardiologista Fabrício da Silva, fundador da Amplexus Saúde Especializada, que reforçou o papel da informação para transformar hábitos e estimular a responsabilidade individual sobre a própria saúde. “Nos últimos meses, debatemos profundamente a saúde da mulher e, hoje, temos a oportunidade de ampliar esse olhar para a saúde do homem.
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Nesta terça-feira, 20 de maio, às 8h30, vamos falar AO VIVO sobre um tema que está movimentando o universo tributário:🔎 Saiba tudo sobre a Lei 14.754! Se você ainda tem dúvidas sobre a nova lei da tributação dos fundos exclusivos e offshores, essa live é pra você! 🎙️...
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Desde outubro/2023, temos a escrituração da Reclamatória Trabalhista pelo eSocial, mas as dúvidas ainda são muitas e a dificuldade diante de informações tão complexas tem deixado os profissionais do Departamento Pessoal inseguros. E isso não é por acaso! O ATUA.DP tem...
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Há tratamento tributário específico para situações em que rendimentos relativos a anos-calendário anteriores ao do recebimento, que deveriam ter sido pagos periodicamente, foram recebidos de uma única vez. Confira o ebook sobre o assunto com as atualizações para 2023!...