A prova objetiva foi composta por 80 questões de múltipla escolha sobre temas que integram os conteúdos profissionalizantes obrigatórios do curso de Direito, além de Direitos Humanos, Código de Defesa do Consumidor, Estatuto da Criança e do Adolescente, Direito Ambiental, Direito Internacional, Filosofia, Direito Previdenciário, Direito Financeiro e Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB.
Os Viewpoints de Cultura e Governança Empresarial do Iesba, publicados em 12 de janeiro, respondem ao crescente reconhecimento de que o comportamento ético é moldado não apenas por regras e conduta individual, mas também por fatores organizacionais, como liderança, governança, responsabilidade, incentivos, abertura e transparência.
Durante a reunião, Rafael Horn destacou a importância de tratar o tema de forma estruturada. “A instituição de um grupo de trabalho permite reunir dados concretos, ouvir os atores do Sistema de Justiça e construir propostas responsáveis para enfrentar um problema que afeta diretamente o acesso à Justiça, garantindo segurança jurídica e celeridade no Direito Previdenciário”, afirmou.
Para ampliar o acesso ao crédito e contemplar mais produtores, o programa segue com adesões abertas até 30 de janeiro de 2026. Com a extensão, a expectativa da Procuradoria é ultrapassar a marca dos 450 mil acordos e chegar a mais de R$ 22 bilhões em dívidas renegociadas nesta reta final.
Segundo a profissional, a mistura entre movimentações financeiras da empresa e contas pessoais dos sócios se torna mais crítica durante a transição tributária, devido a falta de clareza nas entradas e a ausência de documentos comprobatórios – que dificultam a identificação das operações.
Responsabilização Tributária. Redirecionamento da execução fiscal. Ausência de repasse ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de contribuições previdenciárias descontadas em folha de pagamento.
O desconto pode ser maior caso o profissional ou organização contábil tenham aderido ao Domicílio Eletrônico (D-e) no exercício de 2025, entre o período de 1º de janeiro e 5 de dezembro de 2025. Este desconto não se aplicará para aderência ao D-e fora desse prazo.
O artigo tem base em dados do Diagnóstico sobre o Enfrentamento da Litigância Abusiva no Poder Judiciário, elaborado em parceria pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ).
Para apoiar o acompanhamento das comunicações, o contribuinte pode cadastrar alertas automáticos no Portal e-CAC, informando até três endereços de e-mail e três números de telefone celular para recebimento de avisos sempre que houver novas mensagens na Caixa Postal. O cadastro pode ser realizado no menu “Outros” > “Cadastrar alerta de e-mail e SMS”.
Todos os módulos do eSocial – web (inclusive os módulos simplificados) e web service – serão impactados e ficarão indisponíveis durante o período da parada.