O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) se fez presente no seminário, representado pela vice-presidente de Política Institucional, Dorgivânia Arraes. Ela discursou na abertura, momento em que convidou a todos a refletirem sobre o tema proposto pelo CRCPE. “Vivemos em um tempo que a tradição e a inovação trabalham juntas.
A maior parte dos MEIs inscritos no CadÚnico (53,1%) está no setor de Serviços. O Comércio (26,5%), a Indústria (10,1%), a Construção (9,7%) e a Agropecuária (0,5%) completam a lista
No Nordeste e Sudeste, por exemplo, quase 20% dos entrevistados responderam que contratam consultorias ou serviços especializados mediante os desafios de seus negócios.
Os dispositivos da Lei nº 14.166/2021 e da Lei nº 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia) também serão ajustados para assegurar a aplicação dos mesmos critérios de forma uniforme, revogando restrições consideradas “descabidas” que limitavam a atuação da advocacia em causas de interesse coletivo.
A iniciativa reforça o compromisso da Receita Federal com a governança de dados, a modernização de suas ferramentas de gestão e a transparência ativa na administração tributária.
Francisco Maurício enfatizou, ainda, que a advocacia possui natureza jurídica singular, de caráter técnico, pessoal e social. “Esta Instituição defende intransigentemente que a advocacia não pode ser confundida com nenhuma atividade econômica”, ressaltou o relator.
O setor do Agronegócio, tradicional motor da economia brasileira, também é relevante no ecossistema de inovação. As chamadas agritechs figuram entre os cinco segmentos com maior número de startups em praticamente todas as fases.
No Fórum, Lima acompanhou discussões sobre as melhores práticas dos países da região e as tendências internacionais relacionadas à transparência e à boa governança pública.
Para o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, a criação do GT representa um marco de unidade e fortalecimento institucional.
A cerimônia de assinatura foi realizada hoje, 20 de outubro, em Paris, com a participação do Delegado do Brasil junto à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Embaixador Sarquis José Buainain Sarquis, e do Secretário-Geral da OCDE, Mathias Cormann.
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