Notícias 2013
XVI Enat terá como tema a Reforma Tributária e será transmitido pelo canal da TV Receita no Youtube

XVI Enat terá como tema a Reforma Tributária e será transmitido pelo canal da TV Receita no Youtube

“No Encontro serão discutidos temas de vital importância, como a Reforma Tributária, NFS-e e Redesim, o que reflete a contínua evolução e adaptação dos esforços das Administrações Tributárias para atender às necessidades cambiantes de nossa sociedade e economia. Essas discussões não apenas moldam nosso ambiente de negócios, mas também apontam o caminho para soluções inovadoras que beneficiarão a todos os envolvidos, desde os contribuintes até as autoridades governamentais”, destaca o secretário especial da Receita Federal, Robinson Sakiyama Barreirinhas.

Microcrédito produtivo orientado é tema do Papo Sebrae de Finanças

Microcrédito produtivo orientado é tema do Papo Sebrae de Finanças

O Microcrédito Produtivo Orientado foi criado em 2005 e tem o objetivo de incentivar a geração de emprego por microempreendedores populares com juros baixos, limitados a 4% ao ano. Voltado à ampliação da capacidade produtiva, esse tipo de crédito pode financiar a melhora do fluxo de caixa (capital de giro) e a compra de equipamentos, móveis, ferramentas e demais itens necessários ao funcionamento da atividade econômica.

OAB defende direito à sustentação oral

OAB defende direito à sustentação oral

A proteção da Constituição e da democracia deve ser feita por todos e de forma permanente, o que pressupõe a observação do devido processo legal. O regimento interno de um tribunal não vale mais do que a Constituição e as leis.

Entenda o que está em discussão no STF sobre cobrança do Difal/ICMS

Entenda o que está em discussão no STF sobre cobrança do Difal/ICMS

O representante do Estado de Alagoas (ADI 7070) observou que a Difal foi instituída por leis estaduais a partir de 2015 e, portanto, não se aplica a anterioridade para sua cobrança. Segundo ele, interromper a cobrança de um tributo regulado por lei estadual em razão da entrada em vigor de uma norma federal contraria o espírito cooperativo da Constituição Federal, desregula o sistema tributário e acentua diferenças regionais, em prejuízo dos estados menos desenvolvidos.

União Europeia e Comissão concordam que IA precisa de regras

União Europeia e Comissão concordam que IA precisa de regras

Castanheira afirmou que a inteligência artificial veio para ficar, para facilitar a execução de tarefas repetitivas, entre outras funções, mas destacou que é preciso proteger, por exemplo, artistas e o trabalho intelectual. Fabrício Mota, do Conselho Nacional de Proteção de Dados, sugeriu que o Senado instale uma comissão com especialistas em I.A. para manter os parlamentares atualizados sobre o tema. O senador Izalci Lucas (PSDB–DF), destacou que o Congresso vem se debruçando sobre o assunto e o Conselho já foi um grande avanço.

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