O relatório será apresentado pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO) após o ciclo de audiências públicas.
CAE adia para a próxima terça desoneração da folha de pagamento
O projeto volta à pauta na próxima terça (24).
Compromisso socioambiental amplia sua importância na transação tributária
O texto da portaria sublinha: “Sempre que possível, na celebração das transações, serão observados e perseguidos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, devendo-se buscar efeitos positivos a partir das concessões recíprocas que decorrerem do negócio”. Os objetivos são os previstos na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, formalizada por resolução de 2015 da Assembleia Geral das Nações Unidas, subscrita pelo Brasil.
A substituição silenciosa da DIRF 🧐 Dia 14/11, no Plantão ContNews!
A DIRF – Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte será substituída pelo eSocial/EFD-Reinf a partir do ano-calendário 2024.
Confiança do empresário: terceiro trimestre supera o resultado dos meses anteriores
A confiança dos empreendedores na média do terceiro trimestre apresentou uma retomada em todos os setores. O Comércio apresentou o maior crescimento entre os pesquisados, influenciado, exclusivamente, pelo segmento varejo restrito. Em Serviços, a safra recorde na agricultura rendeu maior otimismo dos serviços de transporte.
Empréstimo de US$ 1 bilhão dos Brics amplia o acesso a crédito para as empresas brasileiras
O Programa Emergencial de Acesso a Crédito (FGI) foi criado em 2020 para minimizar impactos da crise da COVID-19, principalmente sobre os pequenos e médios negócios.
Especialistas debatem Jurisdição Constitucional na Conferência Nacional da Advocacia
Com o tema “Constituição, Democracia e Liberdades”, a Conferência será realizada entre 27 e 29 de novembro, no Expominas, e contará com 50 painéis com temas variados do universo jurídico, em especial, questões atuais do país. Ela terá como patronos Alberto Simonetti Cabral Filho e Jair Leonardo Lopes.
Saiba como regularizar o MEI e evitar a exclusão do Simples Nacional
Ficou determinado que, até o final do ano, os débitos devem ser totalmente quitados por pagamento à vista ou a prazo, podendo haver parcelamento de trinta dias a contar da data de ciência do Termo de Exclusão. “A ciência se dará no momento da primeira leitura, se o contribuinte acessar a mensagem dentro de 45 dias contados da disponibilização do referido Termo, ou no quadragésimo quinto dia contado da disponibilização do Termo, caso a primeira leitura seja feita posteriormente a esse prazo”, informa a RFB.
Conferência Nacional colocará em debate temas relevantes nos tribunais superiores
Com o tema “Constituição, Democracia e Liberdades”, a Conferência contará com 50 painéis sobre assuntos variados do universo jurídico, em especial, especialmente questões atuais do país. São esperadas cerca de 400 palestrantes e 20 mil profissionais, entre advogados, estudantes, estagiários, profissionais do direito e representantes dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo.
Prefeitura de Mossoró: Sefaz disponibiliza plantão fiscal para tirar dúvidas sobre legislatura tributária
O contribuinte que necessitar de alguma informação pode se deslocar à sede da Sefaz, localizada na avenida Alberto Maranhão, cruzamento com a rua Augusto Severo, bairro Centro. O atendimento presencial acontece das 7h às 17h.











