O ICMS é um imposto indireto, pois é repassado ao consumidor final como parte do preço dos produtos e serviços. Os contribuintes do ICMS são os estabelecimentos comerciais, industriais, prestadores de serviços e transportadoras, que são responsáveis por recolher o imposto aos cofres públicos.
Recuperação de Créditos: o que todo profissional de DP e Fiscal precisa saber
Confira o que todo profissional de DP e Fiscal precisa saber sobre recuperação de crédito de empregadores.
CDH debate Estatuto do Trabalho com foco no novo arcabouço fiscal
A proposta regulamenta assuntos relativos à inclusão social no trabalho, autorregulação sindical, modernização trabalhista, salário mínimo mensal e jornada de 40 horas semanais.
Debate sobre simplificação tributária avança no Senado
Para ampliar a discussão, o Plenário recebeu uma sessão temática sobre o projeto nesta terça-feira (13).
Qual CNPJ abrir? Entenda os tipos societários, tributação estratégica e saúde financeira
De acordo com a Contadora Thaís Ribeiro Niedzwiecki, da Comthá Contábil, o regime tributário, ou regime de tributação, é um conjunto de leis que estabelece quais impostos cada companhia deve pagar, a receita arrecadada em cada tipo de CNPJ. No Brasil, os regimes são o Simples Nacional, lucro presumido e o lucro real.
Kajuru defende debate mais amplo sobre desoneração da folha de pagamentos
O senador ressaltou também a responsabilidade do Legislativo que, segundo ele, “governa” em grande parte do tempo. Ele destacou que, devido ao “radicalismo que tomou conta do Brasil nos últimos anos”, há risco de criar um “governo de colisão”, em contraste com o governo de coalizão, que é o modelo atualmente.
Direitos iguais para mulheres que empreendem ganham força na pauta do Judiciário
De acordo com a diretora, dados do Sebrae mostram que as empreendedoras têm escolaridade 16% maior do que a dos homens, mas com rendimento 16% menor, pois dedicam menos tempo às suas empresas. Além disso, ela alertou sobre as barreiras que elas enfrentam no acesso a crédito.
SEFAZ PE informa manutenção preventiva dia 18 de junho
Durante o período informado, a emissão de NF-e continuará disponível através da contingência nacional. Notas Fiscais emitidas nesse intervalo serão transmitidas para os Postos Fiscais logo após o término dos trabalhos.
No Senado, secretário da Receita Federal debate o Projeto de Lei que trata do cumprimento de obrigações tributárias acessórias
De acordo com o secretário, as obrigações acessórias existem com base em um sistema de tributos que está prestes a ser profundamente alterado e a discussão dos temas precisa ocorrer concomitantemente, sob pena de um desperdício considerável de recursos públicos e de energia.
Receita Federal divulga série ” Mitos e Verdades ” sobre a Malha Fina
Mito: Somente a pessoa que fez a minha declaração pode saber se estou na malha fina.
Verdade: Qualquer cidadão pode consultar as suas declarações do imposto de renda pelo Meu Imposto de Renda (através do portal do eCAC ou pelo app) independentemente de ter sido ele ou um terceiro que fez a declaração.











