Notícias contábeis 2017
Governo fortalece apoio aos pequenos empreendedores com o evento “Acredite no seu Negócio”

Governo fortalece apoio aos pequenos empreendedores com o evento “Acredite no seu Negócio”

Durante o evento serão fortalecidas as oportunidades para o setor por meio de diversos mecanismos estabelecidos pelo programa Acredita. A Lei nº 14.995/2024, que instituiu o programa, foi sancionada no começo deste mês pelo presidente Lula. Trata-se de um conjunto de ações destinadas a diversos segmentos, com especial atenção à população mais vulnerável e com mais dificuldade de acesso a crédito, com linhas de crédito para públicos variados.

OAB defende auxílio saúde complementar para advogados públicos federais em ofício ao TCU

OAB defende auxílio saúde complementar para advogados públicos federais em ofício ao TCU

A OAB argumenta, ainda, que o uso de honorários advocatícios para custeio de parcelas indenizatórias já é uma prática consolidada em outras carreiras essenciais à Justiça, como no Poder Judiciário e no Ministério Público, onde as despesas de saúde dos servidores são amplamente cobertas com o uso de verbas públicas. O ofício destaca, também, a necessidade de se manter a isonomia entre as carreiras jurídicas, reafirmando que a advocacia pública não pode ser tratada de forma desigual.

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