A NT alteram ainda, o cronograma de implantação de novo grupo de validação de códigos GTIN. Deste modo, o período de testes do Grupo III começou em 1º de abril de 2024, para que a produção seja implementada em 2 de setembro de 2024.
De janeiro a julho, Brasil já exportou quase US$ 200 bilhões
Para apoiar o setor no ganho de competitividade para atingir o mercado externo, o Sebrae realiza uma série de ações. Uma delas é o Sebraetec, programa criado há mais de 20 anos e que possibilita o acesso a diferentes certificações que os países exigem para que os produtos estrangeiros cheguem aos seus territórios.
Dívidas dos estados e reoneração da folha estão na pauta da próxima semana
Na próxima semana, deve ser votado o projeto para solucionar a questão das dívidas dos estados com a União (PLP 121/2024). Também está prevista a análise da proposta que estabelece a reoneração gradual da folha de pagamento de 17 setores da economia (PL 1.847/2024) e o Estatuto da Segurança Privada — substitutivo da Câmara (SCD 6/2016) ao PLS 135/2010.
A RFB incrementa a divulgação de dados referentes a parcelamentos no Portal Brasileiro de Dados Abertos
Cada conjunto de dados possui um dicionário de dados que contém a descrição do conteúdo de cada campo do conjunto. Como há limitação de tamanho de arquivo, quando necessário, os dados são divididos em mais de um arquivo para publicação.
Líderes cobram fim da urgência na regulamentação da reforma tributária
Para o líder da Oposição na Casa, senador Marcos Rogério (PL-RO), o Brasil reclama uma reforma tributária que represente simplificação, redução de carga tributária e melhor distribuição do produto da arrecadação. Se a reforma não atingir esses objetivos, segundo o parlamentar, será inócua.
Receita Federal regulamenta a opção pelo regime de tributação de benefício de previdência complementar
No regime de tributação regressivo (optantes), as alíquotas do imposto são decrescentes de acordo com o prazo em que os recursos permanecem no plano de previdência. Nesse caso, o Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) é exclusivo. Para obter uma menor carga tributária, a acumulação deve ser de longo prazo.
FENACON debate pontos de regulamentação da reforma tributária
A reforma unifica tributos e trata sobre Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), substituindo o ICMS dos Estados e o ISS dos municípios; Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que substitui PIS, Cofins e o IPI, que são federais; Imposto Seletivo, que incidirá sobre produtos danosos à saúde e ao meio ambiente.
Aprovado PL que isenta advogados de MS das custas iniciais em ações sobre honorários
A proposição, de relatoria do deputado estadual Pedrossian Neto (PSD), altera a Lei Estadual 3.779/2009, que dispõe sobre o regimento de custas judiciais do estado de Mato Grosso do Sul. Agora, o PL segue para a sanção do governador Eduardo Riedel.
Boas práticas com as Novas Diretrizes Curriculares são compartilhadas em live que celebrou “Dia D”
Os convidados fizeram suas contribuições na sequência. Alexandra Alencar Siebra, coordenadora do curso de Ciências Contábeis na Universidade de Fortaleza (UNIFOR); Benjamim Cristobal, professor associado da Universidade Federal de Rondonópolis; e Jhonatan Hoff, coordenador de Ciências Contábeis da FIPECAF, compartilharam como essas instituições estão encarando a renovação das Diretrizes e aplicando-as às suas grades curriculares.
Liderança inovadora será foco das discussões do II Fórum Brasil de Jovens Lideranças Contábeis
O resultado das discussões realizadas durante o evento será consolidado em um documento que será compartilhado com todos os participantes e apresentado ao CFC. A iniciativa visa reunir bases para transformar essas ideias em ações práticas e efetivas. “Esperamos obter insights valiosos e propostas concretas para a modernização e o fortalecimento da profissão contábil”, reforça a coordenadora.











