Proporcionalmente, os estados em que as MPEs mais criaram empregos foram o Amazonas (2.532), com saldo de 16,47 empregos a cada mil gerados; Acre (629 empregos e saldo de 15,31 a cada mil postos gerados); e o Maranhão, com 3.494 e saldo de 15,28 a cada mil empregos criados.
Segundo Paula, a desigualdade salarial entre homens e mulheres é uma luta global. Alguns países, a maioria do G20, regulam esse assunto com uma Lei de Transparência Salarial, como o Brasil, para incentivar a igualdade salarial entre homens e mulheres na mesma função.
A Receita Federal informou que, até a semana passada, mais de 7,4 mil solicitações para ter direito aos incentivos fiscais e outras formas de suporte financeiro já tinham sido aprovadas.
A aprovação da Lei 14.939/2024 representa um avanço significativo para o Sistema Judiciário brasileiro. Com a alteração do CPC para permitir a correção de vícios relacionados à comprovação de feriados locais, garantimos maior eficiência e justiça nos processos.
De março de 2021 a agosto de 2022, o Copom havia elevado a Selic por 12 vezes consecutivas, em um ciclo de aperto monetário que teve início em meio à alta dos preços de alimentos, energia e combustíveis. Por um ano, de agosto de 2022 a agosto de 2023, a taxa foi mantida em 13,75% ao ano por sete vezes seguidas. Com o controle dos preços, o BC passou a realizar os cortes na Selic, interrompidos pela segunda vez.
As ações dessa vertical foram distribuídas ao longo dos três dias. No dia 14, o foco será o compartilhamento de conteúdos em palestras e painéis, enquanto o dia 15 será destinado à rodada de investimento. Já no último dia, haverá ações no estande do Sebrae Startups e exposição dos negócios.
A Nota Técnica 2024.001, que trata da adequação do leiaute do CT-e, BP-e, NF3-e e NFCom para inclusão de campos de IBS/CBS, foi publicada em www.cte.fazenda.gov.br.
A Receita Federal alerta a sociedade para a existência de sites falsos que simulam a geração de documentos para empreendedores, com a intenção de enganar e prejudicar os cidadãos.
Esses exemplos ilustrativos são uma das várias ações que o Iasb está realizando para ajudar a melhorar o relato de incertezas relacionadas ao clima e outras incertezas nas demonstrações financeiras.
A MP 1.240/2024 autoriza o uso de tripulação estrangeira nos serviços aéreos em emergências ambientais. A medida também prevê a contratação e a operação de aeronaves especializadas de grande porte — com maior capacidade de transporte de pessoal, carga e lançamento de água — não disponíveis no mercado nacional.