Desde sua criação, em 2013, o Hub já acelerou mais de 4.200 startups de todo o país por meio de seus programas. Para Paulo Puppin, Coordenador de Startups no Sebrae Nacional, o InovAtiva cumpre aspectos relevantes no ecossistema de Inovação.
Não cabe fixação de honorários para advogado que não precisou atuar em processo extinto sem resolução de mérito
Segundo Nancy Andrighi, a condenação ao pagamento de honorários advocatícios se orienta pelos princípios da sucumbência e da causalidade, mas há ainda um terceiro aspecto ligado à essência do instituto, que é o seu caráter de remuneração da atividade dos advogados.
Pesquisa Pronta apresenta novos entendimentos sobre direito tributário e processo civil
O serviço tem o objetivo de divulgar as teses jurídicas do STJ mediante consulta, em tempo real, sobre determinados temas, organizados de acordo com o ramo do direito ou em categorias predefinidas.
Saiba tudo sobre compras internacionais!
A Receita Federal, com o apoio dos Correios, acaba de lançar o PORTAL COMPRAS INTERNACIONAIS, fonte oficial confiável, para que o cidadão não fique em dúvida ou perdido em um mar de “fake news”.
Publicação da Versão 10.0.13 do Programa da ECF
A versão 10.0.13 também deve ser utilizada para transmissão de ECF referentes a anos-calendário anteriores (leiautes 1 a 9), sejam elas originais ou retificadoras.
PGMEI – Alerta sobre sites fraudulentos que simulam programa gerador de guias do MEI
A Receita Federal está tomando medidas cabíveis para investigar e coibir a disseminação desses sites fraudulentos, a fim de proteger os cidadãos e coibir essas práticas criminosas.
Reforma tributária pode aumentar a desigualdade regional e a carga sobre empresas, alerta especialista
Outro ponto de preocupação é a desigualdade regional. A unificação de tributos pode prejudicar estados e municípios que atualmente têm regimes tributários mais vantajosos, reduzindo sua autonomia financeira. “Estados e municípios que dependem de incentivos fiscais para atrair investimentos podem perder essa vantagem competitiva com a uniformização das alíquotas”, explica a especialista.
Receita Federal alerta empresas sobre o Perse
A fiscalização da Receita Federal alerta que a habilitação é um dos requisitos legais para uma empresa ter direito ao benefício.
Omie cria canal sobre Reforma Tributária e ajuda contadores na adaptação às novas regras
O objetivo da Omie é incentivar que esses profissionais gerem mais renda ao escritório, além de mostrar a importância dos empreendedores estarem cada vez mais próximos de suas contabilidades.
Com mais de 16 mil inscritos, NEON 2024 mostra potencial do ecossistema inovador do Nordeste
O evento é promovido desde o ano passado pelo Sebrae, com apoio de parceiros. A iniciativa integra o programa Startup NE, que atua com objetivo de posicionar a região no mapa global de inovação, com capacitação, aceleração e fomento para o desenvolvimento de startups nordestinas.











