A primeira linha de defesa contra ameaças cibernéticas é a conscientização. Esteja atento aos sinais de alerta e mantenha-se atualizado sobre as últimas tendências e táticas utilizadas pelos cibercriminosos. Ao entender as ameaças que sua empresa enfrenta, você pode implementar medidas preventivas mais eficazes.
Para o presidente em exercício da OAB, Rafael Horn, a manifestação da PGR pelo deferimento parcial da medida cautelar é um avanço significativo na defesa da Ordem pelos direitos fundamentais dos cidadãos. “A legislação atual fere as prerrogativas da advocacia e cria barreiras desproporcionais ao acesso à Justiça. Então, esse parecer evidencia que a legislação do Amazonas precisa ser revista para garantir que nenhum cidadão seja impedido de acessar a Justiça devido a custos desproporcionais”, declarou.
Segundo o deputado Arthur Maia, relator na CCJ da Câmara, o PL 4.563/2021 cumpriu seu objetivo de pacificar o regramento, sendo que a questão sempre foi objeto de entendimentos divergentes na jurisprudência pátria, tendo em vista que muitos julgados foram no sentido de não admitir a comprovação do feriado local em momento posterior à interposição do recurso, enquanto há aqueles que entendiam que o vício formal de recurso tempestivo poderia ser desconsiderado ou corrigido, desde que não fosse grave.
O presidente do Sebrae, Décio Lima, também celebrou os números do Desenrola Pequenos Negócios. “Nós temos no Brasil cerca de 6,5 milhões de CNPJs que estão nessa situação de renegociar suas dívidas para resolver a situação de empréstimos que ficaram pendentes no passado. Com isso, esses empreendedores podem tirar um peso de suas costas e voltar a pensar em crescer, gerar empregos e até – quando for oportuno – buscar um novo crédito”, avaliou.
O presidente do Sebrae também comemorou os resultados alcançados pelos programas da instituição voltados à ampliação do mercado das compras públicas para as micro e pequenas empresas. “Já realizamos mais de 34 milhões de atendimentos junto a gestores públicos e donos de pequenos negócios.
O CFC e as entidades contábeis entendem que é importante promover um amplo debate, ouvindo a classe sobre os impactos da criação de uma nova obrigação tributária.
O presidente Edson Cândido Pinto recebe os integrantes da Nova Camelot e o Grupo A 2 Corporate, para falar da nova parceria que oferece condições especiais para a cobertura completa do Seguro de Responsabilidade Civil Profissional para Pessoas Físicas e Jurídicas!
A matéria altera a Lei 7.713, de 1988, para deixar claro que o imposto não incide sobre os valores recebidos a título de pensão alimentícia. Contarato lembra que o Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu pela inconstitucionalidade da cobrança do imposto sobre alimentos.
A proposta motivou muito debate na reunião desta terça-feira (9) do colegiado.
O deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE) afirmou que a inclusão das armas no Imposto Seletivo é uma questão que saiu da esfera técnica e foi para a área política. E que essa discussão vai ser resolvida em Plenário.