Para isso – lembrou Donizete – é necessária uma ampla divulgação do evento e dos links de acessos nos canais de comunicação utilizados nos estados. “E que também seja garantida a retransmissão por cada Conselho Regional de Contabilidade, conforme orientado pela equipe técnica da transmissão”, completou.
O colegiado determinou a suspensão dos recursos especiais e dos agravos em recurso especial que tratem da matéria, na segunda instância e no STJ.
Ao sonegar impostos, algumas empresas criam um ambiente de competição desleal que prejudica não apenas os cofres públicos, mas também empresas que operam de maneira ética e transparente”, critica o parlamentar.
Com a criação do MEI, os empreendedores informais passaram a ter acesso a direitos e vantagens como o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), Aposentadoria, auxílio-doença; salário-maternidade; facilidade na abertura de contas e obtenção de crédito, possibilidade e vantagens na participação de compras públicas, emissão de notas fiscais e recolhimento de menos tributos e de forma simplificada.
Juliana Borges complementa que, de maneira geral, observou-se que 60,50% das micro e pequenas empresas entrevistadas declararam não ter incorporado em seu processo práticas da economia circular.
O Sebrae tem atuado, junto ao governo federal, para ampliar o acesso das micro e pequenas empresas a crédito por meio do programa Acredita.
No segundo dia, os participantes foram divididos em equipes mistas e discutiram em que pontos as entidades poderiam aprimorar a sua parceria, que metas gostariam de alcançar. A proposta dos envolvidos foi ir além da capacitação e buscar a preparação mais ampla da classe contábil.
O grupo de trabalho do comitê gestor do IBS tem prazo de 60 dias para concluir os trabalhos e se encerra em 3 de agosto, caso não haja prorrogação.
No município de Canoas, que foi bastante afetado pelas chuvas, a ARF passou a atender de forma temporária na Universidade La Salle (Unilasalle), pois a sede da ARF foi atingida pela enchente. Os atendimentos em Canoas ainda estão ocorrendo na universidade.
O conjunto de leiautes da versão S-1.3 e NT nº 04/2024 estão publicados na área de Documentação Técnica do Portal.