A proposta em análise no GT, enviada pelo governo, prevê isenção tributária para cesta básica, devolução de impostos cobrados sobre consumo e alíquotas menores para algumas profissões.
Mercado de arbitragem cresce no Brasil e chama atenção internacional
“O aumento significativo da presença de partes internacionais nas arbitragens no Brasil reflete não apenas a crescente confiança na eficácia do nosso sistema, mas também a crescente complexidade e interconexão dos negócios em um mundo cada vez mais globalizado”, ressalta Aprigliano.
Projeto inclui vítimas de desastres nas prioridades da restituição do Imposto de Renda
“Considerando a proteção e a defesa civil, especialmente as ocasiões envolvendo desastres ambientais, nada mais justo que amparar as vítimas a partir de políticas tributárias”, disse o autor da proposta, deputado Junio Amaral (PL-MG).
Imposto de Renda: 41% dos usuários utilizaram a declaração pré-preenchida
Para utilizar a plataforma do governo federal, o primeiro passo é acessar a loja do seu dispositivo e fazer o download do GOV.BR. Após abrir o aplicativo, digite seu CPF e clique em “continuar”, para criar ou alterar sua conta. No primeiro acesso, é preciso realizar o cadastro. O cidadão preenche um formulário simples e seus dados podem ser validados na Receita Federal ou no INSS. Todavia, esse formulário só permite o nível bronze.
OAB solicita dilação do prazo de adesão e ajustes no Domicílio Judicial Eletrônico
As solicitações da Ordem foram feitas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prorrogou o prazo para cadastramento das pessoas jurídicas gaúchas de direito privado no DJE até o dia 30 de setembro de 2024. A decisão foi formalizada pelo presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso.
Audiência Pública sobre ITG 2005 – Entidades em Condomínios Edilícios termina no dia 6 de junho
As entidades de condomínios edilícios precisam elaborar as seguintes demonstrações contábeis: balanço patrimonial, demonstração do resultado do período, demonstração dos fluxos de caixa – exclusivamente pelo método direto – e as notas explicativas.
Empreendedores já acessaram R$ 1 bilhão em empréstimos com o fundo de aval do Sebrae neste ano
No total, cerca de 20 mil operações foram realizadas com os recursos do fundo de janeiro a maio do ano passado. No total, 29 instituições bancárias estão aptas a ofertar os recursos que foram possibilitados com o aporte de R$ 2 bilhões do Sebrae e que vai viabilizar R$ 30 bilhões em crédito nos próximos três anos.
Regulamentação da inteligência artifical deve ser votada no dia 12 de junho
No dia 10, está prevista sessão de debates sobre o tema e, no dia 12, deve ocorrer a votação do projeto no Plenário.
Sancionada lei que dá incentivo tributário para troca de máquinas e equipamentos
A lei exclui expressamente bens imóveis, projetos florestais destinados à exploração dos respectivos frutos, bens com cota de exaustão registrada e bens que normalmente aumentam de valor com o tempo, como obras de arte.
Especialistas apontam impactos da reforma tributária na vida das mulheres
“A reforma tributária tem que cuidar das desigualdades. Não cabe mais pensar qualquer tipo de política pública que não tenha posição nítida de enfrentamento ao racismo, ao patriarcalismo, ao sexismo e à destruição ambiental”, defendeu a parlamentar. “Tem que ter recorte de gênero. Se mais de 65% das pessoas que cuidam são mulheres, produtos relacionados aos cuidados precisam ser barateados.”











