O colegiado determinou a suspensão de todos os processos que versem sobre a questão controvertida, em primeira e segunda instâncias, bem como dos recursos especiais e dos agravos em recurso especial no STJ.
Notícias contábeis 2017
Comissão aprova projeto que dá isenção tributária para microempresas com receita anual de até R$ 96 mil
O relator, deputado Jorge Goetten (PL-SC), recomendou a aprovação. “A proposta busca proporcionar um alívio fiscal para os pequenos negócios que, em razão da pandemia de Covid-19, foram severamente afetados”, defendeu Jorge Goetten.
Correções do salário mínimo e de benefícios previdenciários têm impacto de R$ 51 bi nas contas de 2025
Na LDO de 2024, o Congresso autorizou a contratação sem projeto de engenharia aprovado ou licença ambiental prévia emitida, condicionando o repasse efetivo à obtenção posterior dos documentos. Mas o dispositivo foi vetado e esse veto ainda não foi votado pelo Congresso.
IRPF 2024: confira orientações para não cair na malha fina
Especialista alerta que inconsistências com aluguel, educação e dependentes podem colocar contribuintes na mira da Receita Federal.
Mais de 30 milhões de Declarações do Imposto de Renda 2024 já foram recebidas pela Receita Federal
O prazo de envio da declaração de Imposto de Renda 2024 termina em 31 de maio, será cobrado multa de quem estiver obrigado a entregar a declaração e não o fizer até o fim do prazo.
Protagonismo brasileiro é destaque nos discursos de abertura do I Fórum CBPS de Sustentabilidade
O presidente Aécio Dantas também esteve presente nas discussões do I Fórum CBPS de Sustentabilidade, que acontece nesta quarta-feira (22). Na ocasião, ele destacou a importância do evento e a conveniência do assunto, tendo em vista os últimos acontecimentos climáticos ocorridos no Brasil.
Crescimento do microcrédito gera preocupação com inadimplência
Nos últimos 3 anos, empréstimos a pequenos empreendedores tiveram alta de 45%, mas falta de preparo para lidar com as questões financeiras pode gerar problemas futuros.
NUVEM: a segunda onda de cloud computing no País
O mercado agora está voltado para questões mais complexas, como inovação, em especial baseada em inteligência artificial.
Na sede do CRCSP, workshop do CFC reúne especialistas em contabilidade eleitoral
O conselheiro federal e coordenador da Comissão de Contabilidade Eleitoral do CFC, Haroldo Santos Filho, conduziu os debates dos quatro temas abordados nos painéis do evento: Pré-campanha, Normas e Mercado de Trabalho; Financiamento de Campanha (Arrecadação); Gastos Eleitorais e Elementos Probatórios; Prestação de Contas e Julgamento.
Execução fiscal é tema do programa Entender Direito
Entender Direito é um programa quinzenal que aborda discussões relevantes no meio jurídico, com a participação de juristas e operadores do direito debatendo cada tema à luz da legislação e da jurisprudência do STJ.