A reunião de instalação do grupo criado nesta terça -feira 21 pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), está marcada para as 17 horas, no plenário 12.
Grupo da regulamentação da reforma tributária ouvirá Bernard Appy na próxima semana
O deputado Claudio Cajado (PP-BA) explicou que o grupo, constituído por sete deputados todos de partidos diferentes das maiores bancada na Câmara, não terá coordenador nem relator. Todas as decisões serão coletivas.
Comissão debate impactos sociais da reforma tributária
É de extrema importância discutir e observar tais aspectos visando melhorar a qualidade de vida da população, reduzir as externalidades negativas e garantir o acesso a direitos humanos fundamentais”, disse a deputada.
Publicada versão 1.20 da Nota Técnica 2014.002
Foi publicada a versão 1.20 da Nota Técnica 2014.002, que especifica o web service de distribuição dos documentos fiscais.
Prazo para opção pela atualização do valor de bens e direitos no exterior termina em 31 de maio
A pessoa física residente no país poderá optar por atualizar o valor dos seus bens e direitos no exterior para o valor de mercado em 31 de dezembro de 2023, hipótese em que deverá tributar a diferença entre o valor atualizado e o custo de aquisição pelo IRPF, à alíquota definitiva de 8% (oito por cento).
Arrecadação de receitas federais soma R$ 228,9 bilhões em abril
Conforme apontou a Receita Federal, o acréscimo da arrecadação de abril pode ser explicado pelo comportamento da variáveis macroeconômicas, pelo retorno da tributação do PIS/Cofins [Programa de Integração Social / Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público] sobre combustíveis e pela tributação dos fundos exclusivos em conformidade com a Lei nº 14.754/2023.
Normalização do compartilhamento de CT-e das Sefaz com Ambiente Nacional
Os CT-es e eventos autorizados a partir do dia 06/05/2024 já constam no Portal Nacional e serão distribuídos aos atores.
Debatedores defendem em seminário regulamentação de inteligência artificial
Para o vice-presidente da CTIA, senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), a regulamentação da inteligência artificial traz um desafio. Por conta da velocidade das mudanças tecnológicas na área, a legislação vai precisar de atualização constante para permanecer eficaz.
Relatório de maio da IFI aponta crescimento do PIB, mas incerteza fiscal
Mas os eventos que podem impactar a economia ainda estão em aberto, como os gastos adicionais para apoio à recuperação do Rio Grande do Sul, atingido por uma catástrofe climática de enormes proporções.
O avanço do discurso à prática nas áreas de tributos e sustentabilidade
As novas normas proporcionam uma estrutura baseada em princípios e uma referência ética global aplicável a serviços.











