A decisão do STF impacta todos os precatórios devidos pela União. No âmbito do STJ, os processos mais comuns são referentes a servidores e ex-servidores públicos e anistiados políticos. O tribunal aguarda informações detalhadas da União a respeito da abertura de crédito extraordinário para saber quais precatórios serão quitados neste momento.
O primeiro anteprojeto de normas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) na engenharia de avaliações data de 1957, sendo que a primeira norma brasileira para a avaliação de imóveis urbanos data de 1977, a NB-502/77 , tendo sido revista em 1989, originando a NBR 5676 registrada no INMETRO.
Para alcançar o resultado, a ABCripto estruturou um grupo de trabalho para elaborar o documento, que foi revisado e validado pela CVM. As instituições buscaram, entre outros pontos,o consenso com relação às definições apresentadas no glossário, para garantir que estejam em linha com conceitos e princípios das áreas de conhecimento de origem, além de aderência à legislação.
As alíquotas interestaduais de ICMS são de 7% para operações com destino ao Espírito Santo e estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste; e de 12% para operações com destino aos estados das regiões Sul e Sudeste (exceto Espírito Santo).
Este AULÃO foi preparado para o profissional de Departamento Pessoal ficar por dentro das atualizações do eSocial e seu ecossistema.
Publicada a versão 3.1.6 do Guia Prático da EFD ICMS IPI
Publicada a NT 2021.003 v.1.30, que amplia a verificação, para os donos de marcas, da obrigatoriedade de informar o GTIN e sua respectiva validação no CCG (Cadastro Centralizado de GTIN), durante a emissão da NF-e, conforme NCM relacionadas no Anexo I, Grupo III desta NT.
O evento abordará o panorama dos acidentes do trabalho no Brasil, em nível nacional e regional, com detalhamento dos setores econômicos que mais causam acidentes, os principais tipos de acidentes, profissionais e partes do corpo afetados, principais agentes causadores e outras informações importantes para a promoção da prevenção de acidentes do trabalho e para a sustentabilidade das empresas brasileiras.
FENACON e o ISCAP realizarão um programa internacional com visitas técnicas e imersão cultural voltadas para o setor de serviços.
Durante a reunião, foram abordados temas como os desafios enfrentados no ambiente digital, a necessidade de treinamento para os profissionais contábeis e contribuintes, a criação de vídeos tutoriais para orientar os usuários dos sistemas da RFB e a solução de problemas recorrentes e pontuais.